O governador de São Paulo sancionou uma lei que pais e mães precisam estar atentos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei na principal metrópole do Brasil que deixa pais e mães em alerta com nova regra nas escolas. Assim, os responsáveis precisam estar cientes da situação.
Em suma, conforme o portal g1, da Globo, o governador sancionou no dia (17/3) a atualização de uma lei que obriga a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado. Vale dizer que, a nova redação já está em vigor.
Lei em vigor
Em suma, a mudança modifica a redação de uma norma de 1990 e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. Todavia, a execução vocal do Hino continua a ser obrigatória, uma vez na semana.
Além disso, o texto ainda estabelece que a atividade deve ocorrer de forma preferencial nas sextas-feiras, antes do início das aulas. Todavia, a regra permite que cada escola ajuste o dia de acordo com seu cronograma.
Outro ponto importante é que, a norma determina que o Hino deve ser cantado anualmente no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil. A regra é de acordo com a antiga lei.
Ademais, a legislação original previa, além do canto do Hino, o hasteamento da Bandeira Nacional semanalmente. A última parte foi retirada na atualização sancionada por Tarcísio de Freitas.
Vale mencionar que, o projeto que deu origem a mudança é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL) e possui coautoria dos parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
Motivo das mudanças
Em suma, conforme o g1, a modificação se deu pela dificuldade de cumprimento da lei anterior. Ocorre que, muitas escolas não possuem estrutura para o hasteamento da bandeira, como mastros, inviabilizando a aplicação integral da norma.
Assim, pessoas ligadas aos parlamentares dizem que a retirada é para evitar que a falta de estrutura impeça a execução do Hino. Ademais, a avaliação é que a prioridade seja garantir aos estudantes o contato com o símbolo nacional.
A ideia, de acordo com essas fontes é que, no futuro, as escolas passem a ter estrutura adequada para o hasteamento da bandeira, mas que isso não seja um impeditivo no momento. O deputado Lucas Bove (PL), disse em nota que a mudança atualiza a legislação e reforça o objetivo pedagógico da medida.
“Era necessário modernizar a lei e mudamos sua redação. Importante é que nossas crianças conheçam de fato a letra do nosso Hino Nacional. A lei abrange tanto as escolas públicas quanto as particulares. Vamos fiscalizar para que a lei seja cumprida.”, afirma o parlamentar.
Quem criou o hino do Brasil?
Em suma, o Hino Nacional Brasileiro foi criado em duas etapas, com a melodia vindo primeiro, composta por Francisco Manuel da Silva em 1822, durante a Independência do Brasil. Por sua vez, a letra atual foi escrita apenas em 1909 por Joaquim Osório Duque Estrada e oficializada em 1922.
Desde então, o hino se tornou um dos principais símbolos do país, representando a história, a cultura e o patriotismo do Brasil.
Por fim, veja mais notícias sobre atualidades clicando aqui.