Suspensão e corte no salário: Paralisação no INSS no início de 2025 desespera lista de CPFs

Paralisação em serviço vital do INSS neste mês de janeiro deixa milhares de CPFs em desespero e situação obriga a autarquia a tomar medidas drásticas

O mês de janeiro mal começou e deixou, de certa forma, milhares de CPFs que aguardam ansiosamente pela concessão de um benefício pelo INSS desesperados.

Isso porque, com a greve parcial dos peritos médicos federais em curso desde setembro de 2024, a paralisação tem causado uma onda de incertezas, atrasos e frustração para aqueles que dependem desses benefícios, como o auxílio-doença , para continuar sobrevivendo.

No entanto, a partir desta última segunda-feira (27), o INSS anunciou uma medida emergencial, a qual impacta ainda mais a situação.

Isso porque, agora, as perícias médicas previamente agendadas com profissionais em greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev e encaminhadas para outros médicos que estão atendendo normalmente.

Porém, essa solução ainda não elimina os impactos sobre os segurados, que enfrentam um sistema sobrecarregado e vivem na incerteza de quando receberão seus benefícios.

Diante disso, a equipe do TV Foco, baseada em informações coletadas através da Folha de S.Paulo, traz um parâmetro completo da situação e quais alternativas os brasileiros podem ter diante desse caos.

O que está acontecendo?

Conforme dito acima, a greve parcial dos peritos médicos federais começou em setembro de 2024 e tem afetado 10% da categoria, que passou a atender um número reduzido de perícias.

A principal reivindicação é o cumprimento de um acordo firmado em 2022, o qual previa melhorias para a categoria, mas que foi rejeitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Medidas:

O INSS, por sua vez, em conformidade com a decisão do TCU, desenvolveu um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD):

• O mesmo aumentou a produtividade e contou com a adesão de 90% dos peritos. Entretanto, a medida gerou insatisfação entre os grevistas, que acusam o órgão de desrespeitar o acordo anterior.

• Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), o Ministério da Previdência Social adotou uma postura de retaliação ao suspender completamente as agendas dos profissionais em greve e aplicar descontos integrais nos salários.

• A associação afirma que a greve é legal e reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça, com o cumprimento da exigência de manter 70% das agendas abertas.

• Ainda assim, a paralisação resultou em um bloqueio de 18 mil perícias diárias, deixando aproximadamente 500 mil segurados sem atendimento a cada mês.

Brasileiros atingidos:

A situação ainda atinge diretamente milhões de brasileiros que dependem dos benefícios do INSS para manter sua subsistência.

Dependentes do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre os mais afetados:

• Para quem já recebe e precisa de uma nova perícia, até que esse processo seja concluído, os pagamentos podem ficar em suspenso, agravando ainda mais a vulnerabilidade das pessoas que já passam por dificuldades financeiras.

• Já para quem precisa das perícias para novos pedidos ou reavaliações, enfrenta um sistema congestionado.

Porém, segundo o INSS, os segurados serão notificados sobre os reagendamentos pela Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Mas, na prática, muitos relatam dificuldades em obter informações claras ou conseguir um novo agendamento em prazo razoável.

Muito além…

• Essa greve expõe um impasse que vai além das demandas trabalhistas. No ano de 2022, o acordo entre a categoria e o governo previa melhorias nas condições de trabalho.

• No entanto, o TCU vetou as mudanças por considerar que o compromisso firmado no governo anterior não cumpria exigências legais.

• Desde então, o Ministério da Previdência Social tentou implementar alternativas, como o PGD, mas a insatisfação de parte da categoria permanece.

• Tal conflito se estendeu ainda mais com a decisão do governo de fechar as agendas dos grevistas e descontar 100% de seus salários, ação que a ANMP considera ilegal e classifica como “lockout” — prática proibida no Brasil.

Qual alternativa os brasileiros têm diante da greve dos peritos do INSS?

Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, existem algumas alternativas para os brasileiros que dependem de uma perícia para ter seus benefícios garantidos, que é tentar resolver através dos meios remotos.

Veja abaixo o passo a passo:

• Primeiramente, acesse o aplicativo ou site Meu INSS, lembrando que é necessário ter senha do Portal Gov.br; informe seu CPF e, por fim, a senha.

• Clique em “Pedir benefício por incapacidade”: Os agendamentos de perícia vão aparecer na próxima página, mas é preciso clicar em “Novo requerimento”.

• Vá em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e, depois, em “Ciente“.

• Leia todas as informações na tela e clique em “Avançar”.

• Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e e-mail. Clique em seguida em “Sim” a fim de acompanhar o número do processo pelo aplicativo, e-mail ou pela Central Telefônica 135.

• Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa).

• Abaixo, clique no sinal de mais e inclua os seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais.

• A cada inclusão, clique em “Anexar“, depois em “Avançar”

• Em seguida, indique o CEP da sua residência a fim de escolher a agência do INSS mais próxima do seu endereço.

• Confira as informações, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e vá novamente em “Avançar”.

Mas, para saber outras informações do INSS, clique aqui*

Considerações finais:

A greve parcial dos peritos médicos federais do INSS, iniciada em setembro de 2024, afeta 10% da categoria e causa atrasos e incertezas para quem depende de benefícios como auxílio-doença.

Para minimizar os impactos, a autarquia reagendou automaticamente as perícias médicas para outros médicos que estão atendendo normalmente.

Porém, os segurados serão notificados sobre os reagendamentos pela Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS