Partes de animais: Proibição da ANVISA contra 15 chás populares das 50+ por risco FATAL traz adeus a mercados

O órgão vinculado ao Ministério da Saúde cravou a proibição contra 15 chás queridinhos das 50+ depois dos mesmos apresentarem risco fatal

Sem sombra de dúvidas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é tida como um dos principais órgãos quando o assunto se trata de qualidade e segurança dos produtos e serviços disponibilizados aos consumidores finais. Assim, a autarquia está sempre em cena cravando novos decretos que garantam o bem-estar de todos.

Dessa vez, por exemplo, iremos falar de uma proibição da autarquia contra 15 chás populares das 50+ por oferecerem risco fatal. A autuação se deu por contaminação de bactérias de restos de animais no último dia (15) de maio de 2024.

Diante da situação, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) emitiu um comunicado a respeito do caso, proibindo a comercialização, distribuição, fabricação e a propaganda de diversos tipos de chás produzidos pela empresa Kampo de Ervas Indústria e Comércio Ltda.

Segundo informações do portal ‘Folha Vitória’, o diretor-geral da Agevisa destacou que, a medida foi realizada pela comprovação da fabricação e comercialização de chás com espécies vegetais ou partes não autorizadas na categoria de Alimentos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Motivação: Considerando os arts. 2º, 45, 46 e 56 do Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; o inciso XV, art. 7º e o inciso II, § 1º, art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; a Resolução – RDC nº 24, de 08 de junho de 2015; e a comprovação da fabricação e comercialização de chás contendo espécies vegetais ou partes não autorizadas nesta categoria de alimentos.”, relata o comunicado.

“Foram infringidos os seguintes dispositivos legais: inc. IV do art. 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; item 2.2 da Resolução – RDC 277, de 22 de setembro de 2005; Resolução – RDC nº 267, de 22 de setembro de 2005 – que estabelece as espécies vegetais para o preparo de chás e exclui as espécies vegetais com finalidade medicamentosa ou terapêutica, alterada pela Resolução – RDC nº 219, de 22 de dezembro de 2006 e Resolução – RDC nº 450, de 16 de dezembro de 2020.”, destaca ainda outro trecho da nota.

Confira a lista dos chás proibidos pela Anvisa a seguir:

1. Chá Harmonia Noite – Folhas de Maracujá (todos);
2. Chá Misto Espartilho (todos);
3. Chá de Alfazema – Flor de Lavandula officinalis (todos);
4. Chá de Arnica de Jardim – Solidago microglossa (todos);
5. Chá de Arruda – Ruta graveolens (todos);
6. Chá de Aroeira – Schinus terebinthifolius (todos s);
7. Chá de Barbatimão – Stryphnodendron adstringens) (todos);
8. Chá de Bardana – Arctium lappa (todos);
9. Chá de Cabelo de Milho – Zea mays (todos);
10. Chá de Canela de Velho – Miconia albicans (todos);
11. Chá de Cáscara Sagrada – Rhamnus purshiana) (todos);
12. Chá de Cavalinha – Equisetum arvensis (todos);
13. Chá de Carobinha – Jacaranda brasiliensis (todos);
14. Chá de Castanha da Índia – Aescullus hippocastanum (todos);
15. Chá de Centella Asiatica – Centella asiatica (todos).

Por conta da proibição da ANVISA, os chãs queridinhos das 50+ estão proibidos das prateleiras, ainda de acordo com informações da mesma fonte. Vale dizer que, até o momento desta publicação, nenhum comunicado da marca foi encontrado, mas, o espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.

O que a Anvisa fiscaliza?

Entre as ações de fiscalização, estão a apreensão, o recolhimento, a proibição e a suspensão de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e/ou uso do produto ou serviço.