Pensão por morte do INSS pode durar apenas 4 meses! Veja as duas condições que anulam o benefício vitalício

Tudo o que você precisa saber sobre a pensão por morte do INSS

Antes de mais nada, é muito importante explicar um pouco sobre como funciona a Pensão por Morte, do INSS. Falando de forma bem clara, ela se trata de um benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), garantido aos dependentes do segurado falecido.

Ou seja, esse benefício acaba sendo devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. Isso significa que, caso o segurado falecido tenha mantido qualidade de segurado ao RGPS até a data do óbito, seus dependentes terão direito ao benefício, desde que preencham os requisitos necessários.

PENSÃO POR MORTE DE APENAS 4 MESES?

Muita gente não sabe, mas existe uma situação em específico onde a pensão por morte acaba sendo limitada a 4 meses. Em suma, a duração sacaba sendo de 4 meses contados a partir do óbito (morte):

• Se o falecimento tiver ocorrido sem ter havido, ao menos, 18 contribuições mensais à Previdência; ou
• Se o casamento ou a união estável tiver duração inferior a dois anos antes do falecimento do segurado.

Ou seja, essas duas condições acabam anulando o benefício de forma vitalícia, o deixando em vigor por apenas 4 meses.

Não sendo caso dessas duas hipóteses, confira em nossos destaques a tabela do ministério da economia e saiba por quanto tempo a pensão por morte deve ser paga, levando em consideração a idade da (o) beneficiários).

Em resumo, a pensão por morte é o benefício previdenciário pago pela autarquia, aos dependentes do segurado em casos de falecimento, muitas pessoas pensam que o benefício é vitalício, mas nem sempre será possível, como vocês puderam ver a cima.

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