Tudo o que você precisa saber sobre a pensão por morte do INSS
Antes de mais nada, é muito importante explicar um pouco sobre como funciona a Pensão por Morte, do INSS. Falando de forma bem clara, ela se trata de um benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), garantido aos dependentes do segurado falecido.
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Ou seja, esse benefício acaba sendo devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. Isso significa que, caso o segurado falecido tenha mantido qualidade de segurado ao RGPS até a data do óbito, seus dependentes terão direito ao benefício, desde que preencham os requisitos necessários.
PENSÃO POR MORTE DE APENAS 4 MESES?
Muita gente não sabe, mas existe uma situação em específico onde a pensão por morte acaba sendo limitada a 4 meses. Em suma, a duração sacaba sendo de 4 meses contados a partir do óbito (morte):
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- Se o falecimento tiver ocorrido sem ter havido, ao menos, 18 contribuições mensais à Previdência; ou
- Se o casamento ou a união estável tiver duração inferior a dois anos antes do falecimento do segurado.
Ou seja, essas duas condições acabam anulando o benefício de forma vitalícia, o deixando em vigor por apenas 4 meses.
Não sendo caso dessas duas hipóteses, confira em nossos destaques a tabela do ministério da economia e saiba por quanto tempo a pensão por morte deve ser paga, levando em consideração a idade da (o) beneficiários).
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Em resumo, a pensão por morte é o benefício previdenciário pago pela autarquia, aos dependentes do segurado em casos de falecimento, muitas pessoas pensam que o benefício é vitalício, mas nem sempre será possível, como vocês puderam ver a cima.
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