Governo libera calendário do PIS/Pasep

O PIS/Pasep tem como objetivo promover a integração do trabalhador com as empresas, oferecendo um benefício financeiro anual, conhecido como abono salarial.

Normalmente, o pagamento acontece entre fevereiro e agosto de cada ano. Porém, nas últimas semanas, muitos trabalhadores ficaram em dúvida: será que haverá antecipação do benefício em 2025?

Nesta quinta-feira, 16, vamos detalhar o calendário do PIS/Pasep para 2025, conforme informações publicadas no portal O Globo.

Diferença entre PIS e PASEP

Primeiramente, é importante entender qual é a diferença dos benefícios. Veja:

• PIS: O Programa de Integração Social destina-se aos trabalhadores do setor privado. A Caixa Econômica Federal o administra;
• PASEP: O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público atende aos servidores públicos. O Banco do Brasil o administra.

Quem pode receber

Para receber o pagamento extra, o trabalhador deverá cumprir dois requisitos. São eles:

• Trabalhadores contratados com carteira assinada em 2023, por no mínimo, 30 dias e remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640);
• Trabalhadores inscritos no programa do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Além disso, o trabalhador deverá ter seus dados informados pelo empregador na RAIS (até 15 de maio de 2024) ou no eSocial (até 19 de agosto de 2024).

Valor

O valor do abono salarial é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada no ano-base (2023).

Desse modo, o trabalhador pode receber o valor de até um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.

De acordo com o Ministério do Trabalho, 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2025.

Mas, afinal, benefício será antecipado?

Por fim, o portal O Globo informou que o pagamento do PIS/Pasep não será antecipado em 2025.

O pagamento começará em fevereiro para os nascidos em janeiro e seguirá até agosto para os nascidos em novembro e dezembro. Confira as datas:

• Janeiro – 17 de fevereiro;
• Fevereiro – 17 de março;
• Março e Abril – 15 de abril;
• Maio e Junho – 15 de maio;
• Julho e Agosto – 16 de junho;
• Setembro e Outubro – 15 de julho;
• Novembro e Dezembro – 15 de agosto.

Como consultar o PIS/Pasep?

A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial.

Os trabalhadores podem acessar o benefício por meio da Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, ou na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158).

Considerações finais

Em suma, os trabalhadores podem esperar o pagamento do PIS/Pasep nas datas estabelecidas e sem antecipação.

Veja mais informações sobre o abono salarial clicando aqui.

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