O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei n° 14.599 e motoristas poderão receber o pagamento do frete via PIX
Nesta última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei n° 14.599, que envolve o PIX.
Desse modo, a medida com a transação se torna obrigatória e vai mudar a vida de alguns motoristas.
Com a nova lei, os motoristas de transporte rodoviário de cargas podem contratar o próprio seguro.
Além disso, os motoristas poderão receber o pagamento do frete via PIX, o que facilitará o recebimento.
Caminhões em estrada (Foto: Reprodução / Internet)
NOVA LEI É CONFIRMADA
De acordo com o artigo 22-B da nova lei, as instituições de pagamentos eletrônicos de frete (IPEF) devem disponibilizar modelo de pagamentos instantâneos do Banco Central.
Desse modo, a conta oferecida pelo IPEF aos autônomos deverão ter a possibilidade do PIX, segundo o “Estradão”, do “Estado de São Paulo”.
A nova Lei também terá uma grande proibição envolvendo os embarcadores e transportadores.
Isso porque, será proibido o desconto do valor do seguro do frete dos motoristas.
“Protege os caminhoneiros. Além disso, incentiva a formalização das operações de transporte”, disse o CEO da Roadcard, instituição de pagamento eletrônico de fretes, Felipe Dick.
Por fim, o pagamento do frete ao transportador autônomo sempre deve ser efetuado por meio de crédito em conta bancária.
Aplicativo do PIX e notas de dinheiro (Foto: Reprodução / Internet)
QUAL OUTRA NOVIDADE É EXPOSTA ENVOLVENDO O PIX?
Além disso, na última quarta-feira, 21, o Banco Central confirmou uma grande novidade envolvendo a transação.
Isso porque, a instituição financeira anunciou que a modalidade de PIX Automático deve estar disponível em abril de 2024.
Em suma, a principal atribuição é viabilizar pagamentos recorrentes de forma automática pelo sistema de pagamentos instantâneo.
Desse modo, a nova modalidade envolvendo o PIX facilitará os pagamentos de energia elétrica, academia, internet, seguros, escolas e outros.
Comunicado sobre a ferramenta de pagamento (Foto: Reprodução / Internet)