Nova lei APROVADA: Medida com PIX se torna obrigatória e vai mudar a vida destes motoristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei n° 14.599 e motoristas poderão receber o pagamento do frete via PIX

Nesta última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei n° 14.599, que envolve o PIX.

Desse modo, a medida com a transação se torna obrigatória e vai mudar a vida de alguns motoristas.

Com a nova lei, os motoristas de transporte rodoviário de cargas podem contratar o próprio seguro.

Além disso, os motoristas poderão receber o pagamento do frete via PIX, o que facilitará o recebimento.

NOVA LEI É CONFIRMADA

De acordo com o artigo 22-B da nova lei, as instituições de pagamentos eletrônicos de frete (IPEF) devem disponibilizar modelo de pagamentos instantâneos do Banco Central.

Desse modo, a conta oferecida pelo IPEF aos autônomos deverão ter a possibilidade do PIX, segundo o “Estradão”, do “Estado de São Paulo”.

A nova Lei também terá uma grande proibição envolvendo os embarcadores e transportadores.

Isso porque, será proibido o desconto do valor do seguro do frete dos motoristas.

“Protege os caminhoneiros. Além disso, incentiva a formalização das operações de transporte”, disse o CEO da Roadcard, instituição de pagamento eletrônico de fretes, Felipe Dick.

Por fim, o pagamento do frete ao transportador autônomo sempre deve ser efetuado por meio de crédito em conta bancária.

QUAL OUTRA NOVIDADE É EXPOSTA ENVOLVENDO O PIX?

Além disso, na última quarta-feira, 21, o Banco Central confirmou uma grande novidade envolvendo a transação.

Isso porque, a instituição financeira anunciou que a modalidade de PIX Automático deve estar disponível em abril de 2024.

Em suma, a principal atribuição é viabilizar pagamentos recorrentes de forma automática pelo sistema de pagamentos instantâneo.

Desse modo, a nova modalidade envolvendo o PIX facilitará os pagamentos de energia elétrica, academia, internet, seguros, escolas e outros.