PIX pode ser taxado? Banco Central revela 2 situações em que isso ocorre com Pessoas Físicas

O Pix é gratuito para pessoas físicas, mas o Banco Central prevê duas situações em que pode haver tarifa. Veja quais são

O Pix se tornou a forma mais rápida, fácil e barata de enviar e receber dinheiro no Brasil. Aliás, o método de pagamentos criado pelo Banco Central se tornou tão popular, que hoje em dia bate de frente com o uso dos cartões, ganhando em disparada em certos locais.

Mas muita gente ainda tem dúvida se ele pode acabar sendo cobrado em algum momento. O Banco Central deixou claro que, para pessoas físicas, o meio de pagamento continua gratuito na maior parte do tempo, mas existem duas situações específicas em que a tarifa pode aparecer.

A seguir, você entende em quais casos isso acontece, porque essas regras existem e o que muda para quem usa o serviço todos os dias. Vale destacar que as informações foram divulgadas pelo portal oficial do Banco Central.

Quando o Pix pode ter cobrança?

Mesmo sendo gratuito no dia a dia, o Banco Central permite tarifa em dois cenários. Eles acontecem quando o uso do Pix foge do padrão comum de pessoa física.

1 – Cobrança ao fazer um Pix

A cobrança só pode existir quando o cliente escolhe fazer o Pix por um canal que não é digital. Isso significa duas situações:

• quando a pessoa faz o pagamento presencialmente no banco
• quando faz por telefone, mesmo tendo opção de fazer pelo aplicativo

Ou seja, se existe um meio eletrônico disponível, mas o cliente prefere um atendimento manual, o banco pode cobrar.

2 – Cobrança ao receber um Pix

Também pode existir cobrança quando o uso do PIX indica finalidade comercial. Isso acontece em três casos:

• quando a pessoa recebe mais de 30 PIX por mês
• quando recebe usando QR Code dinâmico
• quando o pagamento vem de um QR Code criado por uma empresa

Esses sinais mostram que a conta está sendo usada para vendas, e por isso a tarifa acaba sendo permitida.

E o Pix Saque e o Pix Troco?

Para pessoas físicas, o Pix Saque e o Pix Troco continuam gratuitos até 8 operações por mês. Dentro desse limite, podem ser descontadas até 4 transações de saque comum. Depois disso, o banco pode cobrar tarifa.

Para empresas, a regra é outra. A cobrança pode acontecer desde a primeira operação.

MEI segue regra de pessoa física

O Banco Central também reforça que MEIs e empresários individuais são tratados como pessoas físicas no Pix. Isso significa que eles seguem exatamente as mesmas condições e só podem acabar cobrados nos casos acima.

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