Plano aprovado na Câmara garante isenção do IPVA a novo grupo de motoristas no Brasil

Um novo grupo de motoristas estão pulando de alegria, com a isenção do pagamento do IPVA muito próximo de acontecer

O Brasil inteiro está em festa com mais um passo dado em um Projeto de Lei, que visa isenção do IPVA para um novo grupo de motoristas. Este é um dos impostos mais temido para quem tem um veículo na garagem.

O plano já passou pela Câmara dos deputados, mas ainda precisa de mais análises para ai sim entrar em vigor no país inteiro.

De acordo com o portal ‘InfoMoney’, na última terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que atinge o IPVA.

Nela, concede a isenção do imposto para todos os automóveis com mais de 20 anos de fabricação. Agora o texto passará pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Vale ressaltar que tem alguns estados, como São Paulo, que já utilizam dessa regra para a isenção, mas não é seguido em outras localicades.

Estados como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, ou não possuem isenção nesse caso, ou então é um período de tempo superior aos 20 anos.

O relator na comissão, o deputado Euclydes Pettersen, revelou qual o principal objetivo dessa mudança em todo o país.

“Uniformiza por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, destacou ele. Lembrando que estados que possuem um prazo menor que 20 anos, seguirão como estão.

Como funciona essa isenção do IPVA?

Essa isenção no IPVA é muito fácil de entender, precisando saber apenas qual o ano de fabricação do veículo que tem na sua garagem.

Em 2026, todos aqueles fabricados de 2006 para trás terão 20 ou mais anos de fabricação, portanto estariam isentos do imposto.

Isso já acontece em São Paulo e outros estados, mas alguns possuem prazos maiores, que chegam até 30 anos em alguns casos.

Como consultar o valor do IPVA?

Para saber qual será o valor do IPVA que terá que pagar em 2026, o primeiro passo é acessar os canais oficiais da Secretaria da Fazenda de seu estado.

Também pode ser pelo Detran, e em ambos os casos informando os dados do veículo, como a placa e o número do Renavam.

O valor será uma porcentagem do preço do veículo na tabela FIPE, portanto, quanto mais caro o carro ou moto, maior será o imposto em 2026.