Um novo grupo de motoristas podem receber uma isenção para o pagamento do IPVA, caso novo plano entre em vigor
O pagamento do IPVA está chegando e um novo grupo de motoristas podem receber a isenção do imposto caso uma lei entre em vigor.
Acontece que ela já teve a aprovação da Câmara dos Deputados e agora seguirá para a promulgação do Congresso Nacional.
De acordo com o portal ‘G1’, na última terça-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que atinge o IPVA.
Nela, concede a isenção do imposto para todos os automóveis com mais de 20 anos de fabricação. Agora o texto passará pela promulgação do Congresso Nacional.
A aprovação se deu por 412 votos a favor e apenas 4 contrários em um primeiro turno. No segundo turno foram 397 votos favoráveis e apenas 3 contra.
Vale ressaltar que tem alguns estados, como São Paulo, que já utilizam dessa regra para a isenção, mas não é seguido em outras localidades.
Estados como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, ou não possuem isenção nesse caso, ou então é um período de tempo superior aos 20 anos.
O relator na comissão, o deputado Euclydes Pettersen, revelou qual o principal objetivo dessa mudança em todo o país.
“Uniformiza por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, destacou ele. Lembrando que estados que possuem um prazo menor que 20 anos, seguirão como estão.
Veja como funciona essa isenção do IPVA
Essa isenção no IPVA é muito fácil de entender, precisando saber apenas qual o ano de fabricação do veículo que tem na sua garagem.
Em 2026, todos aqueles fabricados de 2006 para trás terão 20 ou mais anos de fabricação, portanto estariam isentos do imposto.
Isso já acontece em São Paulo e outros estados, mas alguns possuem prazos maiores, que chegam até 30 anos em alguns casos.
Mas vale ressaltar que os estados que possuem uma isenção com prazo menor, como de 15 anos de fabricação, não terão alteração.
Como consultar o valor do IPVA?
Para saber qual será o valor do IPVA que terá que pagar em 2026, o primeiro passo é acessar os canais oficiais da Secretaria da Fazenda de seu estado.
Também pode ser pelo Detran, e em ambos os casos informando os dados do veículo, como a placa e o número do Renavam.
O valor será uma porcentagem do preço do veículo na tabela FIPE, portanto, quanto mais caro o carro ou moto, maior será o imposto em 2026.