Plano de lei chega com CNH de GRAÇA no Paraná à lista de CPFs na era Ratinho Jr. em 2025

Milhares poderão ter acesso a CNH de graça no Paraná. Veja todos os detalhes sobre o plano de lei que visa trazer esse benefício

Os paranaenses já podem entrar em clima de comemoração, pois, um novo capítulo de inclusão social está prestes a ser escrito no Paraná com a possibilidade de tirar a CNH de graça.

Acontece que, conforme apurado pelo TV FOCO, um novo plano de lei chega com tudo no estado governado por Carlos Roberto Massa Júnior (PSD), mais conhecido como Ratinho Jr.

De forma unânime, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do programa CNH Social, uma iniciativa que promete mudar a vida de milhares de paranaenses a partir de 2025.

Carteira de motorista de graça no Paraná

Conforme a CNN, a proposta, que tramita em regime de urgência e já passou pelo primeiro turno de votação, integra o pacote de políticas públicas da gestão Ratinho Jr. e será coordenada pelo Detran-PR.

Essa medida visa oferecer gratuitamente a primeira CNH ou a mudança de categoria para pessoas em situação de vulnerabilidade social do estado.

Além da emissão da CNH, o programa cobre também os custos com cursos especializados de direção e a inclusão da observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no documento, um passo importante para quem pretende trabalhar como motorista profissional.

Para garantir a equidade na distribuição das oportunidades, o CNH Social será dividido em quatro modalidades, com critérios específicos.

Os interessados precisarão residir no Paraná, estar inscritos no CadÚnico e comprovar renda familiar mensal de até três salários mínimos, além de atender aos requisitos de cada modalidade.

No governo Ratinho Jr., essa medida se junta a outras ações voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da inclusão, e promete ser um marco na vida de milhares de cidadãos.

Considerações finais

• O Paraná aprovou, de forma unânime, a criação do programa CNH Social, que garantirá a primeira habilitação ou mudança de categoria gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
• A iniciativa, coordenada pelo Detran-PR e parte das políticas da gestão Ratinho Jr., também cobre cursos especializados e a inclusão da observação EAR na CNH.
• A expectativa é de que o programa atenderá até cinco mil pessoas já em 2025.
• Ademais, priorizando moradores do estado com renda familiar de até três salários mínimos e inscritos no CadÚnico.

Qual é a infração mais grave no trânsito?

As infrações gravíssimas são aquelas com alto risco para o infrator e também para outros. O valor das multas começa em R$ 293,47 e causam também sete pontos na CNH.

Além disso, é importante saber que algumas infrações gravíssimas podem ter como penalidade a suspensão automática da CNH.

Confira algumas das infrações gravíssimas previstas no CTB:

• Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou Autorização para Conduzir Ciclomotor ou com esses documentos cassados ou suspensos (art. 162, I e art. 162, II);
• Dirigir veículo sem utilizar os acessórios obrigatórios, como óculos ou aparelho de audição, por exemplo (art. 162, VI);
• Dirigir ameaçando outros veículos, pedestres ou ciclistas (Art. 170);
• Disputar rachas (art. 173);
• Dirigir sob influência de álcool (art. 165).

Por fim, veja: Suspensão da CNH, multa de R$ 880 e mais: Detran-GO confirma 4 proibições a motoristas de Goiânia