Bolsa Família confirmou o que pode bloquear o benefício e trouxe essas exigências para se cumprir e assim evitar que você perca o auxílio do Governo Federal

No último dia 30 de junho, o Governo Federal publicou uma nova norma que altera as regras relacionados ao acompanhamento de saúde e educação para as famílias que recebem Bolsa Família.

Para quem não sabe, a Instrução Normativa Conjunta nº 4, assinada pelas secretarias nacionais de Renda de Cidadania e de Assistência Social, traz as novas exigências que serão adotadas no país.

Quem precisará de acompanhamento?

Desde julho, a nova regra exige que crianças e mulheres da família sejam acompanhadas regularmente na área da saúde, enquanto crianças e adolescentes precisam manter a frequência escolar mínima.

Esses acompanhamentos são chamados de condicionalidades e servem para garantir que as famílias recebam apoio completo, não apenas o dinheiro.

• Na saúde: crianças de até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos devem manter o acompanhamento e, no caso das mulheres, verificar se estão gestantes.
• Na educação: crianças e jovens de 4 a 18 anos devem manter uma frequência escolar mínima entre 60% e 75%, dependendo da idade.

Quem não cumprir, pode lidar com o bloqueio

Por ser novas regras, quem não cumprir, poderá ter o benefício bloqueado. Por exemplo, se uma criança faltar demais na escola ou se o acompanhamento de saúde não for feito, o benefício pode ser afetado.

Contudo, a nova norma garante que a família tenha a oportunidade de esclarecer o motivo de falhar com a obrigação. Então, será uma oportunidade de explicar o motivo. Nenhuma punição se aplicará assim.

Afinal, a gestão municipal necessitará abrir a chance de recurso, com direito à defesa. Após análise da situação, os pagamentos voltam normalmente.

Punição mais branda

Contudo, existirá também a opção de suspender temporariamente a punição por até 6 meses, enquanto a família recebe apoio dos serviços sociais. Então, ninguém ficará desamparado.

Qual o calendário do Bolsa Família desse mês de julho?

• Final do NIS: 1 – pagamento em 18/7
• Final do NIS: 2 – pagamento em 21/7
• Final do NIS: 3 – pagamento em 22/7
• Final do NIS: 4 – pagamento em 23/7
• Final do NIS: 5 – pagamento em 24/7
• Final do NIS: 6 – pagamento em 25/7
• Final do NIS: 7 – pagamento em 28/7
• Final do NIS: 8 – pagamento em 29/7
• Final do NIS: 9 – pagamento em 30/7
• Final do NIS: 0 – pagamento em 31/7

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSE ALERTA QUE ACERTA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

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