Presente aos aposentados: Lei do 14º salário do INSS é anunciada e esta é a situação do novo pagamento
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Lei do 14 salário do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
Nova lei do 14º salário do INSS é anunciada e esta é a situação; Confira as novidades para saber o que fazer
O Projeto de Lei (PL 4367/2020) sugere um pagamento do décimo quarto salário do INSS para quem recebe o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas será que o 14º salário foi aprovado?
O projeto que foi criado em 2020 está em processo de análise na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, o décimo quarto dos aposentados será pago. Para entender como esse benefício vai funcionar, explicaremos qual será o valor, quem pode receber e outras informações importantes.
O 14º salário é o tema do Projeto de Lei nº 4367/20 proposto em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS. Este projeto prevê o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS.
Martelo batido sobre 14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Internet)
O décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS deveria funcionar como um auxílio criado de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, na forma estabelecida no Projeto de Lei.
Esse projeto surgiu com a ideia de atender aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o recebimento do 13º salário adiantado devido à pandemia de COVID-19.
O pagamento do 14º salário é para quem é aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade. Contudo, vale ressaltar que quem recebe o BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito de receber o benefício.
14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
O décimo 14º salário do INSS já foi liberado?
O 14º salário para aposentados ainda não foi aprovado! Contudo, ainda não foi liberado.
Anteriormente, a previsão era de que a primeira parcela fosse paga ainda em 2022 e a segunda parcela em 2023. Porém, não há uma data definida de quando isso vai acontecer.
Porém, esta previsão não se concretizou. Além disso, o projeto não foi pauta de campanha do Presidente Lula. Por fim, também não há previsão para o pagamento da parcela na LOA de 2023.