Além do salário: Programa do INSS em vigor em 2025 garante +1 benefício aos segurados

Segurados do INSS passam a contar com benefício adicional em 2025 com valorização que vai além do salário

Muitos não sabem, mas a Reabilitação Profissional do INSS é um programa essencial para segurados que, após sofrerem acidentes ou doenças, enfrentam limitações para exercer suas atividades laborais habituais.

Contudo, o objetivo central é proporcionar a esses indivíduos a oportunidade de se reintegrar ao mercado de trabalho, adaptando-se às novas condições físicas ou psicológicas.

Esse processo envolve uma abordagem multidisciplinar, que inclui cursos profissionalizantes, treinamentos práticos, fornecimento de próteses e órteses, além de acompanhamento especializado. Além disso, tais medidas visam garantir a autonomia, a qualidade de vida e a reintegração social e profissional dos beneficiários.

O programa é acessível a segurados que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou que possuem deficiência. O encaminhamento para a reabilitação profissional é realizado pela Perícia Médica Federal, que avalia a incapacidade do segurado para a atividade que desempenhava, mas não para toda e qualquer atividade.

Porém, após essa avaliação, o segurado pode ser encaminhado ao serviço social do INSS, que considera aspectos como moradia, família e condições econômicas, para elaborar um plano individualizado de reabilitação. Esse plano pode incluir cursos de capacitação, treinamentos práticos e outras atividades necessárias para possibilitar que o segurado desempenhe uma nova função profissional.

Quem poder participar do programa de reabilitação do INSS?

A participação no programa de reabilitação profissional é voluntária. O segurado tem o direito de aceitar ou recusar a proposta apresentada pelo INSS. No entanto, caso o segurado não aceite a reabilitação profissional, poderá ter seu benefício suspenso.

O benefício por incapacidade permanece durante o período de reabilitação. Ao final do processo, se o segurado estiver apto para o trabalho, o INSS encerra o benefício. Se a incapacidade persistir, o INSS concede a aposentadoria por invalidez.

O programa de reabilitação profissional é regulamentado pela Lei nº 8.213/1991 e pelo Decreto nº 3.048/1999. Essas normas estabelecem que a reabilitação é obrigatória para segurados do INSS que necessitam de apoio para retornar ao trabalho, independentemente de carência.

Além disso, o INSS deve fornecer os recursos materiais necessários à reabilitação profissional, quando indispensáveis ao desenvolvimento do respectivo programa.

Por fim, além dos cursos e treinamentos, o programa oferece suporte psicológico e social, visando auxiliar o segurado a lidar com as mudanças em sua vida profissional e pessoal. Esse apoio é essencial para promover a autoestima e a confiança do indivíduo, facilitando sua adaptação ao novo contexto laboral.

O fornecimento de próteses e órteses também desempenha um papel crucial, permitindo que o segurado desempenhe suas atividades com maior autonomia e conforto.