Donas de casa sem chão: A proibição da ANVISA contra 6 produtos de limpeza populares diante de risco grave

6 produtos de limpeza foram barrados pela Anvisa

A Agência Nacional da Vigilância Sanitária, a Anvisa está sempre atenta se as empresas estão seguindo as recomendações sanitárias. Ocorre que 6 produtos de limpeza acabaram sendo barrados pelo órgão fiscalizador.

Em outubro de 2022, para o desespero das donas de casas, 6 produtos populares de limpeza foram barrados pela Anvisa diante de risco grave.

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Como se sabe, produtos de limpeza como cloro, desinfetante, detergente, entre outros são indispensáveis para a arrumação da casa.

Por isso o alerta da Vigilância Sanitária, se faz necessário para que os consumidores identifiquem se os produtos adquiridos seguem as recomendações da Anvisa.

Segundo o portal da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, para serem vendidos em supermercados, lojas, mercearias ou outros locais de comércio, é necessário que as empresas fabricantes desenvolvam produtos seguros, que deem bons resultados e com rigoroso controle de qualidade.

Além disso, todos os fabricantes têm de seguir as normas legais e técnicas e, ainda, obter autorização do Ministério da Saúde (por meio da Anvisa), para cada produto vendido.

Produtos de limpeza, sujeitos à Vigilância Sanitária, foram barrados pela Anvisa, pois não possuíam registro no órgão e, portanto, foram proibidos de serem fabricados, distribuídos, divulgados, comercializados e utilizados.

As empresas responsáveis pelos produtos foram comunicadas sobre o recolhimento de todo o estoque dos produtos em questão de acordo com informações do portal GOV, do Ministério da Saúde.

É importante destacar que as resoluções da Anvisa foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 21 de outubro de 2023.

QUAIS PRODUTOS DE LIMPEZA FORAM BARRADOS?

Produtos	Empresa
Decapante Limpeza Pesada	E G Cascão ME
Gávea Alumicar V	Gávea Química do Brasil Ltda.
Detergente Tá Limpo e todos outros produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	L.E Rodrigues Moura Material de Limpeza Ltda.
Desengraxante Yellow Flex e todos outros produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	Giovana Rubia de Miranda Salvador ME
Saneantes e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	Indequil Indústria de Derivados Químicos Ltda. (sem registro)
Saneantes e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	Ray Clean Indústria e Comércio Ltda. (sem Autorização de Funcionamento para fabricação de saneantes)

Não foi encontrado informações se os produtos voltaram a ser comercializados. Inclusive não existe perfis oficiais nas redes sociais e nem sites das empresas, que em sua maioria englobadas na lista acima são de Microempreendedor Individual.

Também até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações das empresas a respeito do ocorrido, porém o espaço continua aberto para que as mesmas possam expor suas versões dos fatos.

COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO DA ANVISA?

As ações de fiscalização têm início a partir de denúncias, de queixas técnicas e de programas de monitoramento de acordo com informações do portal Brasil Escola.

Na fase inicial do processo de investigação são avaliadas as informações que foram apresentadas e, a depender do caso, solicitados mais subsídios para análise da equipe técnica especializada.

A inspeção possui o intuito de verificar e fazer cumprir os requisitos de Boas Práticas e demais determinações previstas na legislação sanitária vigente aplicável aos estabelecimentos de Sangue, Tecidos e Células (STC), de forma a coibir práticas que possam apresentar riscos à saúde individual e coletiva.