Proibição da Vigilância Sanitária a estabelecimento popular com risco iminente a saúde em Shopping no Rio
A Anvisa é a agência responsável por tudo que tem a ver com Vigilância Sanitária no Brasil, precisando algumas vezes da ajuda de policiais ou de agentes da vigilância para atuar.
Muitas pessoas estão acostumadas com a Anvisa atuando diretamente em estabelecimentos alimentícios, mas, para quem não conhece, a empresa atua também em estabelecimentos de beleza.
A Anvisa é um órgão federal que estabelece principalmente exigências estruturais para um estabelecimento de saúde. Ela também é a autoridade sanitária municipal ou estadual que fiscaliza as clínicas.
É fundamental estar atento às suas resoluções, para garantir a regularização do seu empreendimento.
E foi isso que aconteceu com um estabelecimento famoso e popular em shopping no Rio de Janeiro que teve a intervenção direta da Anvisa e da Polícia.
No final do ano passado, de acordo com o portal R7, polícia interditou uma clínica estética em um shopping de luxo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
O estabelecimento não tinha licença para a realização de cirurgias invasivas, mas oferecia esse tipo de serviço aos clientes. Além disso, diversos medicamentos com a validade vencida foram encontrados na clínica.
Em resposta ao portal, a clínica enviou uma nota esclarecendo a situação perante a Anvisa:
“A PrimeSculp esclarece que não realiza procedimento cirúrgico dentro da sua estrutura. Todos os procedimentos cirúrgicos realizados pelos médicos da PrimeSculp ocorrem, exclusivamente, em renomados hospitais gerais, com estrutura adequada e plena capacidade de oferecer aos seus pacientes todo o suporte necessário.
A operação policial realizada atendeu a uma denúncia anônima irresponsável, sem fundamento e sem nenhuma conexão com a realidade. A clínica é regularmente fiscalizada pela Anvisa e demais órgãos regionais competentes e atende a todas as exigências legais e sanitárias, desde a sua fundação.
A equipe médica da PrimeSculp possui autorização para realizar procedimentos de caráter estético, ofertados pela clínica. Além disso, a clínica mantém em suas instalações equipamentos de suporte necessários para agir em caso excepcionais, a fim de, numa situação de emergência, proteger a vida do paciente.
O responsável médico da clínica já realizou mais de cinco mil procedimentos cirúrgicos em hospitais gerais do Rio de Janeiro, sem nenhuma intercorrência grave.
O corpo jurídico da Primesculp já tomou as medidas necessárias para esclarecer todos os fatos e vai demostrar que as acusações formuladas não correspondem com a verdade”.
ANVISA (Foto: Reprodução / Internet)
ANVISA (Foto: Reprodução / Internet)
ANVISA (Foto: Divulgação/Internet)
O QUE A ANVISA FISCALIZA?
Entre as ações de fiscalização, estão a apreensão, o recolhimento, a proibição e a suspensão de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e/ou uso do produto ou serviço.