Risco FATAL: Proibição da ANVISA promove interdição às pressas de estabelecimento popular em shopping no RJ

Proibição da Vigilância Sanitária a estabelecimento popular com risco iminente a saúde em Shopping no Rio

A Anvisa é a agência responsável por tudo que tem a ver com Vigilância Sanitária no Brasil, precisando algumas vezes da ajuda de policiais ou de agentes da vigilância para atuar.

Muitas pessoas estão acostumadas com a Anvisa atuando diretamente em estabelecimentos alimentícios, mas, para quem não conhece, a empresa atua também em estabelecimentos de beleza.

A Anvisa é um órgão federal que estabelece principalmente exigências estruturais para um estabelecimento de saúde. Ela também é a autoridade sanitária municipal ou estadual que fiscaliza as clínicas.

É fundamental estar atento às suas resoluções, para garantir a regularização do seu empreendimento.

E foi isso que aconteceu com um estabelecimento famoso e popular em shopping no Rio de Janeiro que teve a intervenção direta da Anvisa e da Polícia.

No final do ano passado, de acordo com o portal R7, polícia interditou uma clínica estética em um shopping de luxo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

O estabelecimento não tinha licença para a realização de cirurgias invasivas, mas oferecia esse tipo de serviço aos clientes. Além disso, diversos medicamentos com a validade vencida foram encontrados na clínica. 

Em resposta ao portal, a clínica enviou uma nota esclarecendo a situação perante a Anvisa:

“A PrimeSculp esclarece que não realiza procedimento cirúrgico dentro da sua estrutura. Todos os procedimentos cirúrgicos realizados pelos médicos da PrimeSculp ocorrem, exclusivamente, em renomados hospitais gerais, com estrutura adequada e plena capacidade de oferecer aos seus pacientes todo o suporte necessário.

A operação policial realizada atendeu a uma denúncia anônima irresponsável, sem fundamento e sem nenhuma conexão com a realidade. A clínica é regularmente fiscalizada pela Anvisa e demais órgãos regionais competentes e atende a todas as exigências legais e sanitárias, desde a sua fundação.

A equipe médica da PrimeSculp possui autorização para realizar procedimentos de caráter estético, ofertados pela clínica. Além disso, a clínica mantém em suas instalações equipamentos de suporte necessários para agir em caso excepcionais, a fim de, numa situação de emergência, proteger a vida do paciente.

O responsável médico da clínica já realizou mais de cinco mil procedimentos cirúrgicos em hospitais gerais do Rio de Janeiro, sem nenhuma intercorrência grave.

O corpo jurídico da Primesculp já tomou as medidas necessárias para esclarecer todos os fatos e vai demostrar que as acusações formuladas não correspondem com a verdade”.

O QUE A ANVISA FISCALIZA?

Entre as ações de fiscalização, estão a apreensão, o recolhimento, a proibição e a suspensão de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e/ou uso do produto ou serviço.