Tarcísio de Freitas bate o martelo e confirma 2 viradas em São Paulo e atinge shoppings como Cidade Jardim e Ibirapuera
Não há dúvidas que, um dos lugares mais frequentados são os shoppings. O ambiente proporciona lazer e é um ótimo local para quem deseja fazer compras, por exemplo. Entretanto, assim como alguns estabelecimentos, o empreendimento também precisa de leis.
Dessa forma, o assunto dessa vez se trata de uma lei em vigor na cidade de São Paulo, em plena era Tarcísio de Freitas e que crava 2 viradas que atinge gigantes como Cidade Jardim, Ibirapuera e mais.
Assim, o time de especialistas do TV Foco, a partir do time de especialistas em leis e das informações da CNN Brasil, detalha agora decisões que atingem os gigantes de SP.
Lei em SP
Em suma, no dia (11) de julho de 2024, o governador de São Paulo sancionou a Lei 17.972/2024, que estabelece normas rigorosas para a comercialização de cães e gatos no estado. Vale dizer que, a legislação proíbe a exposição dos animais em vitrines fechadas e eventos públicos com fins comerciais, reconhecendo eles como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, prazer e sofrimento.
Vale dizer ainda que, a venda só será permitida após os animais atingirem 120 dias de vida, serem vacinados, microchipados e esterilizados, com exceção de cães de trabalho, que terão até 18 meses para a castração.
Está na lei
Ademais, a lei enfatiza que criadores e comerciantes devem estar registrado para atuar legalmente. Além disso, a mesma enfatiza que alojamentos adequados são exigências obrigatórias para manter os animais.
Diante disso, laudos veterinários devem comprovar a saúde dos cães e gatos à venda. Ademais, está proibida a distribuição de animais como brindes ou em promoções. Por fim, a exposição de pets em vitrines fechadas também acabou sendo vetada.
Vale dizer que, a implementação da lei chega como um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais em São Paulo. Além disso, ao reconhecer os cães e gatos como seres sencientes, a legislação reforça a responsabilidade dos criadores e comerciantes em oferecer condições adequadas para os animais.
Considerações finais
- Nova lei dos shoppings em São Paulo, sancionada por Tarcísio de Freitas, impacta grandes shoppings como Bourbon e Iguatemi;
- Lei 17.972/2024 estabelece regras rigorosas para comercialização de cães e gatos no estado;
- Proíbe exposição de animais em vitrines fechadas e eventos públicos com fins comerciais;
- Reconhece cães e gatos como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento;
- Venda só permitida após 120 dias de vida, com vacinação, microchipagem e esterilização (exceto cães de trabalho).
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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?
Em suma, no Brasil hoje, há 639 estabelecimentos no País, e mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.