Benefício garantido aos idosos em 2026 a partir de um projeto de lei prepara mais uma isenção para aliviar o bolso
Uma proposta que pode mexer diretamente no bolso de milhares de brasileiros acima dos 60 anos voltou a avançar em Brasília. Aliás, a mesma já gera grande expectativa para os próximos anos. Ademais, estamos falando de um projeto de lei que prevê a isenção de uma cobrança obrigatória.
A dívida em questão ainda pesa no orçamento de muitos idosos que continuam atuando profissionalmente, mesmo após décadas de trabalho. A medida, que tramita no Senado, surge como mais um passo dentro de uma série de iniciativas voltadas à valorização da população idosa no país.
Nova isenção para idosos
Em suma, o texto em discussão é o Projeto de Lei 4.926/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho. A proposta determina que idosos com 60 anos ou mais e que tenham pelo menos 20 anos de atuação profissional fiquem isentos do pagamento de contribuições aos conselhos de classe, como OAB, CRM, CREA, entre outros.
Na prática, isso quer dizer que esses profissionais poderão manter seus registros ativos sem precisar arcar com taxas obrigatórias, que atualmente podem chegar a valores significativos ao longo do ano.
A proposta já veio a ser aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e agora segue em tramitação para novas etapas antes de uma possível aprovação definitiva.
Afinal, o que muda na prática?
Atualmente, mesmo aposentados ou trabalhando de forma reduzida, muitos profissionais ainda precisam pagar anuidades para exercer suas funções legalmente. Com a nova proposta, esse custo pode deixar de existir para quem se enquadra nos critérios.
Além da isenção, o projeto garante que os idosos não percam nenhum direito dentro dos conselhos profissionais. Ou seja, continuam podendo votar, ser votados e participar normalmente das decisões da categoria.
A ideia central é aliviar os custos nessa fase da vida, especialmente para aqueles que já contribuíram por décadas com suas profissões. Segundo a justificativa apresentada no Senado, a cobrança dessas taxas pode se tornar um peso financeiro para idosos, principalmente para quem já está aposentado ou com renda reduzida.
O relator da proposta, Marcos Pontes, destacou que a medida busca evitar a chamada “exclusão profissional por idade”, permitindo que o idoso continue ativo sem que os custos sejam um impedimento.
Além disso, o texto também reforça o princípio da dignidade da pessoa idosa, incentivando a permanência desses profissionais no mercado de trabalho.
Impacto em 2027
Ademais, caso seja aprovado em todas as etapas e sancionado, o projeto pode entrar em vigor já no ano seguinte à sua publicação. Essa situação abre caminho para aplicação prática a partir de 2027.
A proposta inclusive prevê alteração no Estatuto da Pessoa Idosa, ampliando direitos e criando um novo mecanismo de proteção financeira para essa parcela da população mais vulnerável.
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