Novo projeto de Lei municipal pode preparar uma isenção nos estacionamentos dos supermercados em Salvador. Confira agora mais sobre o tema.
Novo projeto de lei da câmara municipal de Salvador que tem como público alvo mercados e supermercados está sendo discutida nesses últimos dias. Para quem não sabe, esse projeto de lei tem como objetivo o fim da cobrança de estacionamento desses locais.
Nesse sentido, caso aprovem o projeto, ele garantirá a proibição da cobrança pelo uso das vagas nos estabelecimentos e preverá uma multa de até R$ 50 mil.
Ademais, como já apresentado acima, a câmara de Salvador já possui encaminhado discursões sobre esse tema em destaque. A partir dessas discussões, observou-se a possibilidade de a entidade aprovar esse projeto.
Além disso, podemos destacar que, para que aprovem o projeto, os vereadores devem aprová-lo e o prefeito Bruno Reis deve sancioná-lo. Podemos destacar também uma fala exposta pelo vereador Maurício Trindade que foi o autor da proposta apresentada.
Segundo o vereador, essa cobrança destinada aos cidadãos pode ser considerada um custo extra para alguns consumidores. Ou seja, ela pode apresentar um alto custo para consumidores que enfrentam a alta no preço da cesta básica.
Além disso, ele também salientou que: “O preço dos produtos, por si só, já se configura como um grande ônus ao consumidor”. Assim, fica evidente como essas cobranças são ineficientes para com a população. O que de muitas vezes, elas só causam um aumento na dificuldade ao acesso da população a itens de grande importância.
Em suma, ela pode dificultar na arrecadação de alimentos e produtos de higiene, o que é imprescindível para com o ser humano.
O que ocorrerá caso aprovem a proposta de lei que prevê o fim da cobrança de estacionamento no município de Salvador?
Ademais, caso aprovem o projeto de lei que prevê o fim da cobrança de estacionamento, os mercados e supermercados não poderão mais cobrar dos usuários que utilizam seus estacionamentos.
Portanto, independente do tempo ou do tamanho do veículo do cliente, o mesmo poderá permanecer na vaga sem a necessidade de pagar cobranças pelo local em que ele estacionou o seu veículo.
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