Projeto de lei prevê transformar Dia da Bíblia em feriado
Em 2026, uma proposta apresentada na Câmera dos Deputados pode criar um novo feriado nacional. O projeto prevê transformar o Dia da Bíblia em uma data oficial de descanso em todo o país, o que pode impactar o calendário de feriados.
A iniciativa é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que protocolou o Projeto de Lei 776/2026 com o objetivo de reconhecer oficialmente a importância cultural e religiosa da data.
De acordo com informações do portal ND Mais, a proposta altera a Lei 10.255/2001 para estabelecer que o Dia da Bíblia, comemorado no segundo domingo de dezembro passe a ser considerado feriado nacional.
Dia da Bíblia pode virar feriado nacional
De acordo com Aureo Ribeiro, transformar a data em feriado seria uma forma de reconhecer uma manifestação cultural e religiosa amplamente presente na sociedade brasileira.
Para o deputado, a medida também reforça valores como liberdade religiosa, tradição e respeito às diferentes expressões de fé.
“O Brasil é uma nação majoritariamente cristã e a celebração do Dia da Bíblia mobiliza milhões de cidadãos em todo o território nacional”, disse o deputado.
Importância histórica e cultural
Além disso, o texto da proposta também ressalta a influência histórica e cultural da Bíblia na formação da sociedade brasileira.
De acordo com o documento, o livro sagrado teve impacto direto na construção de valores éticos, jurídicos e culturais do país.
Essa influência aparece em expressões da língua portuguesa, em tradições sociais e até em referências presentes na legislação e na formação moral da população.
Impacto econômico seria mínimo
Além disso, o projeto argumenta que a criação do novo feriado não deve gerar impactos econômicos relevantes.
Isso porque, o Dia da Bíblia é celebrado em um domingo, dia em que grande parte das atividades comerciais e administrativas não funciona normalmente.
Por esse motivo, segundo o autor da proposta, a mudança teria sobretudo valor simbólico e institucional, sem provocar aumento significativo de custos trabalhistas ou paralisações adicionais no calendário produtivo.
Próximos passos do projeto
No entanto, o Projeto de Lei ainda aguarda despacho da Câmera para iniciar sua tramitação nas comissões responsáveis.
Feriados nacionais
Por fim, enquanto a proposta não é votada, os trabalhadores brasileiros ainda contam com vários feriados ao longo do ano. Veja o calendário oficial:
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 16 e 17 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
- 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
- 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal