Proposta para nova lei chega no RJ para garantir feriado inédito em 2026

Projeto de lei prevê transformar Dia da Bíblia em feriado

Em 2026, uma proposta apresentada na Câmera dos Deputados pode criar um novo feriado nacional. O projeto prevê transformar o Dia da Bíblia em uma data oficial de descanso em todo o país, o que pode impactar o calendário de feriados.

A iniciativa é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que protocolou o Projeto de Lei 776/2026 com o objetivo de reconhecer oficialmente a importância cultural e religiosa da data.

De acordo com informações do portal ND Mais, a proposta altera a Lei 10.255/2001 para estabelecer que o Dia da Bíblia, comemorado no segundo domingo de dezembro passe a ser considerado feriado nacional.

Dia da Bíblia pode virar feriado nacional

De acordo com Aureo Ribeiro, transformar a data em feriado seria uma forma de reconhecer uma manifestação cultural e religiosa amplamente presente na sociedade brasileira.

Para o deputado, a medida também reforça valores como liberdade religiosa, tradição e respeito às diferentes expressões de fé.

“O Brasil é uma nação majoritariamente cristã e a celebração do Dia da Bíblia mobiliza milhões de cidadãos em todo o território nacional”, disse o deputado.

Importância histórica e cultural

Além disso, o texto da proposta também ressalta a influência histórica e cultural da Bíblia na formação da sociedade brasileira.

De acordo com o documento, o livro sagrado teve impacto direto na construção de valores éticos, jurídicos e culturais do país.

Essa influência aparece em expressões da língua portuguesa, em tradições sociais e até em referências presentes na legislação e na formação moral da população.

Impacto econômico seria mínimo

Além disso, o projeto argumenta que a criação do novo feriado não deve gerar impactos econômicos relevantes.

Isso porque, o Dia da Bíblia é celebrado em um domingo, dia em que grande parte das atividades comerciais e administrativas não funciona normalmente.

Por esse motivo, segundo o autor da proposta, a mudança teria sobretudo valor simbólico e institucional, sem provocar aumento significativo de custos trabalhistas ou paralisações adicionais no calendário produtivo.

Próximos passos do projeto

No entanto, o Projeto de Lei ainda aguarda despacho da Câmera para iniciar sua tramitação nas comissões responsáveis.

Feriados nacionais

Por fim, enquanto a proposta não é votada, os trabalhadores brasileiros ainda contam com vários feriados ao longo do ano. Veja o calendário oficial:

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
16 e 17 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (segunda-feira) – Finados
20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal