Auxílio-doença dá direito ao 13º salário? Entenda quem pode receber, como é feito o cálculo e o que fazer se o valor não for depositado pelo INSS.

Muito se fala sobre o décimo terceiro salário do INSS, mas nem todos sabem exatamente quem tem direito a ele.

Uma das dúvidas mais frequentes é se o INSS paga o abono a quem recebe auxílio-doença, valor que ele destina aos trabalhadores que sofreram acidentes ou ficaram impossibilitados de trabalhar por razões de saúde.

A resposta é sim e o direito está garantido por lei, porém com ressalvas, uma vez que os atendidos precisam atender alguns critérios básicos.

A seguir, a partir de informações oficiais, listamos abaixo:

• O que é o auxílio-doença?
• Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário?
• Como funciona o pagamento proporcional?
• O que acontece se o trabalhador ficar afastado só uma parte do ano?
• Como conferir se o 13º foi pago?
• O que fazer se o valor do 13º salário não for depositado?

O que é o auxílio-doença?

Conforme citamos acima, o auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um valor mensal pago pelo INSS ao trabalhador que ficou incapacitado de exercer suas funções por mais de 15 dias consecutivos em razão de doença ou acidente.

No entanto, para receber esse benefício, é preciso apresentar uma comprovação médica, normalmente realizada por meio de perícia agendada no próprio INSS.

Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário?

Sim! O INSS paga o 13º salário proporcional aos meses em que o trabalhador recebeu o auxílio-doença durante o ano.

No entanto, para ter direito ao valor, o beneficiário deve ter recebido o auxílio por pelo menos 15 dias em qualquer mês do ano.

MAS ATENÇÃO! Quem ficou afastado por menos tempo não recebe o décimo terceiro.

Como funciona o pagamento proporcional?

O INSS calcula o valor do décimo terceiro com base na remuneração mensal do benefício e proporcional ao período de afastamento. Por exemplo:

• Se o valor mensal do auxílio é de R$ 2.000;
• E a pessoa recebeu o benefício por 6 meses;
• O cálculo será: R$ 2.000 ÷ 12 x 6 = R$ 1.000 de 13º salário.

Geralmente o pagamento se divide em duas parcelas, junto com o benefício mensal:

• Uma no primeiro semestre;
• Outra no segundo.

E se o trabalhador ficar afastado só parte do ano?

Nesse caso, o empregador paga o 13º proporcional ao período trabalhado e o INSS paga a parte proporcional ao tempo em que o trabalhador recebeu o auxílio.

Isso vale para quem passou parte do ano afastado e parte trabalhando com carteira assinada.

Como conferir se o 13º foi pago aos trabalhadores que recebem auxílio-doença?

Você pode verificar se depositaram o valor do décimo terceiro acessando o aplicativo ou o site Meu INSS:

• Primeiramente, faça login com CPF e senha do gov.br;
• Em seguida, no campo de busca, digite e selecione “Extrato de pagamento”;
• Baixe o documento em PDF e verifique se há lançamentos de 13º salário junto ao benefício de auxílio-doença.

O que fazer se o INSS não depositar o valor do 13º salário?

Se você tiver direito ao décimo terceiro e não encontrar o valor no extrato:

• Entre em contato com o INSS pelo telefone 135;
• Ou procure diretamente uma agência.

Se possível, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para garantir o pagamento do que é devido.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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