Quem pode e formas de receber o 14º salário no Brasil?

Entenda o que é, quem teria direito, valor estimado, status legislativo e prazos – além de aprender o que fazer enquanto o benefício não sai.

O chamado “14º salário” é uma proposta legislativa que busca conceder, além do 13º, um benefício anual extra a aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. O projeto tramita desde 2020, mas ainda não virou lei. Saiba quem poderia receber, quanto valeria e em que estágio está a proposta.

📌 O que é o 14º salário?

É um abono anual previsto no Projeto de Lei nº 4.367/2020, que pretende pagar mais um salário – semelhante ao 13º – aos beneficiários do INSS, como forma de aliviar despesas em tempos econômicos difíceis.

❌ Já foi aprovado?

Não. Ainda está em tramitação na Câmara e sofreu aprovação inicial em comissões (Finanças, CCJ), mas não avançou ao plenário nem virou lei. O governo também não editou medida provisória

🧾 Quem teria direito ao 14º salário?

Se aprovado, receberiam o 14º salário:

• Aposentados (idade, tempo de contribuição, invalidez)
• Pensionistas (por morte)
• Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio‑reclusão e salário‑maternidade

Não incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC / LOAS)

💰 Quanto valeria?

Seria igual ao 13º salário:

• Até um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025), valor integral
• Acima do mínimo: proporcional ao benefício, limitado a dois salários mínimos

📅 Quando seria pago?

Ainda não há calendário, pois depende de aprovação. Projetos anteriores previam pagamento em duas parcelas (entre agosto e novembro/março) . Sem aprovação, não há previsão.

⚠️ E se ainda não foi aprovado?

Enquanto isso, segurados podem:

• Buscar crédito consignado com taxas mais baixas
• Usar cartões consignados para emergências

📈 Situação atual da proposta

Projeto PL 4.367/2020 criado em 2020

Foi aprovado em audiências públicas e comissões (Finanças, Defesa do Idoso) até 2022
Parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde então

✅ Resumo comparativo

🚩 Dicas enquanto aguarda o 14º salário?

1. Acompanhe a tramitação no site da Câmara (PL 4.367/2020)
2. Fique atento a audiências e votações
3. Consulte seu extrato no Meu INSS para planejar
4. Avalie créditos seguros (consignado) para cobrir necessidades
5. Informe-se nos canais oficiais do INSS para evitar fraudes (golpes sobre o 14º já circulam)

🏁 Conclusão

O 14º salário ainda é apenas uma proposta. Se aprovado, dezenas de milhões de beneficiários seriam favorecidos, recebendo até dois salários mínimos. Porém, sem aprovação final, não há pagamento definido. Enquanto isso, é importante acompanhar a tramitação, planejar financeiramente e se proteger de boatos.