Quem tem ansiedade pode receber BPC em 2025? Entenda o que diz o INSS

A ansiedade e a depressão estão entre os transtornos que mais afastam brasileiros do trabalho. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 5,8% da população cerca de 11,7 milhões de pessoas sofre de depressão. E, em muitos casos, esse quadro garante direito a benefícios do INSS.

Entre eles, está o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o BPC-LOAS. Mas, afinal, quem tem direito? E como solicitar? Primeiro, a Lei 8.213/91 garante que segurados do INSS diagnosticados com ansiedade ou depressão podem se afastar do trabalho, desde que estejam incapacitados por mais de 15 dias consecutivos.

O que é necessário para ter direito ao BPC?

• Comprovar a incapacidade para a atividade habitual;
• Ter contribuído para a Previdência por, no mínimo, 12 meses antes do início da incapacidade.

A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, com envio do atestado médico diretamente no sistema pelo serviço Atestmed. Assim, o segurado pode conseguir o benefício sem passar pela perícia presencial, acelerando a análise e evitando filas.

Como funciona o pedido de benefício no INSS

Ou seja, o processo é simples:

• Acesse o Meu INSS ou ligue para o 135;
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Escolha o tipo de perícia (documental ou presencial);
• Envie atestado médico e documentos complementares.

Todos os documentos passam por análise da Perícia Médica Federal, que define o prazo de duração do benefício. Portanto, se for necessário estender, é possível solicitar prorrogação, desde que o total não ultrapasse 180 dias.

O que é o BPC-LOAS e quem pode receber?

O BPC-LOAS garante 1 salário mínimo por mês para:

• Pessoas com deficiência, de qualquer idade.
• Idosos com 65 anos ou mais.

Ao contrário de outros benefícios, o BPC não exige contribuição ao INSS, mas é destinado apenas a famílias de baixa renda.

Condições de saúde que podem dar direito ao BPC

O INSS reconhece diversas condições que podem garantir o benefício, como:

• Transtornos mentais: ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, burnout;
• Deficiências físicas ou sensoriais: visão monocular, surdez, paralisia cerebral, malformações;
• Doenças crônicas e degenerativas: Parkinson, Alzheimer, doenças cardíacas, câncer, lúpus, fibromialgia, HIV, entre outras.

Importante: é possível mais de uma pessoa da mesma família receber o BPC, e o fato de outro membro trabalhar ou receber aposentadoria de um salário mínimo não impede a concessão.

Ansiedade e depressão dão direito ao BPC?

Sim. Contudo, desde que a doença comprometa de forma significativa a capacidade de trabalho e que a renda familiar esteja dentro do limite exigido pelo programa. Logo, tanto o benefício por incapacidade temporária quanto o BPC-LOAS são garantias previstas por lei e podem ser solicitados diretamente ao INSS.

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