Quem tem direito e como solicitar a isenção de IPVA? Peça ainda em 2025

Isenção do IPVA é garantida para lista de proprietários de veículos e todos precisam saber se possuem direito ou não

Donos de carros comemoram o fato de ter um automóvel próprio, mas, juntamente com a conquista, precisam lidar com pagamentos adicionais, como o temido IPVA. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é um dos maiores terrores de muitos, já que é uma cobrança anual obrigatória.

Vale dizer que, o imposto possui regras que variam de acordo com cada estado. Aliás, muitos brasileiros podem ser isentos da taxa e nem fazem ideia disso. Mas afinal, quem tem direito e como solicitar a isenção do imposto?

Como funciona a isenção do IPVA?

Em suma, a isenção do imposto é um grande benefício garantido para determinadas categorias de veículos ou proprietários, dispensando os mesmos do pagamento. As regras variam de estado para estado, mas alguns critérios são comuns em várias regiões do Brasil.

• Pessoas com Deficiência (PCD): Ademais, deficientes físicos, visuais, mentais, autistas e outros, se encaixam nesse grupo. É preciso que o veículo seja adaptado ou possua características que atendam às necessidades do proprietário.
• Idosos: Na segunda categoria, existem alguns estados que ofertam a isenção para pessoas com idade superior a 60 ou 65 anos. Todavia, é necessário que o grupo em questão preencham os requisitos estabelecidos pela legislação local.
• Veículos antigos: Por sua vez, os veículos com mais de 10, 20 ou 30 anos de fabricação (a depender da regra do seu estado) podem ser isentos.
• Entidades filantrópicas: instituições sem fins lucrativos com atuação na assistência social, educação ou saúde, podem pedir a isenção do IPVA para seus veículos.
• Veículos oficiais e de utilidade pública: estão inclusas ambulâncias, viaturas policiais, veículos de transporte escolar e outros.
• Veículos híbridos ou elétricos: além disso, existem estados que garantem isenção para esse tipo de veículo, com o intuito de estimular o crescimento da categoria.
• Isenção por profissão: caso o veículo seja utilizado para o trabalho, é possível que o estado conceda o benefício da isenção. Como exemplo, podemos citar os taxistas, empresas de ônibus, motoristas de vans escolares, entre outros.

Importante

Em síntese, como já mencionado acima, a regra do IPVA varia de estado para estado. Logo, algum governo pode oferecer determinada isenção, enquanto um estado vizinho opta por uma estratégia econômica diferente. Assim, é fundamental entender a regra do local onde o carro será comprado.

Como solicitar a isenção do IPVA?

Para pedir a isenção do IPVA, é preciso seguir alguns passos que podem variar segundo o estado. De modo geral, para pedir o benefício, basta entrar em contato com a Secretaria da Fazenda estadual e seguir alguns passos que podem variar a depender da localização.

• Requerimento formal: o proprietário deve preencher um formulário de requerimento de isenção, disponível no site da Secretaria da Fazenda do estado ou em postos de atendimento;
• Documentação comprobatória: mostrar documentos que comprovem o direito à isenção, como laudos médicos, documentos pessoais, entre outros;
• Análise e aprovação: a Secretaria da Fazenda faz a análise dos documentos e aprova a isenção, caso esteja tudo conforme o desejado;
• Renovação anual: há casos onde a isenção precisa ser renovada anualmente, mediante a apresentação de nova documentação.

Na maioria das vezes, os estados definem um prazo limite para a realização do pedido. O mesmo, até a aprovação, pode levar alguns dias ou semanas.

Para que serve o IPVA?

Em suma, o governo divide igualmente os recursos arrecadados com o imposto entre o estado e o município onde o veículo está registrado. Os estados aplicam sua parte em diferentes áreas, enquanto os municípios geralmente utilizam os valores em melhorias de infraestrutura e serviços locais.

Vale dizer que, estamos falando de regras gerais e que podem sofrer pequenas modificações. Por exemplo, é possível que a destinação exata dos recursos varie de um estado para outro, conforme as necessidades e prioridades locais.

Por fim, veja mais notícias sobre o IPVA aqui.