Salário mínimo (Foto: Divulgação)
Milhões de trabalhadores receberam uma importante notícia. O salário mínimo estadual de São Paulo foi reajustado. Com a mudança, o novo valor chega a R$ 1.874,36, garantindo um ganho extra para diversas categorias da iniciativa privada. Lembrando que o mínimo nacional é só de R$ 1.621.
A medida foi oficializada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na última quinta-feira (28), e já foi publicada no Diário Oficial do Estado. O reajuste beneficia trabalhadores que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção coletiva ou acordo sindical.
Segundo a ALSP, o novo salário mínimo paulista contempla cerca de 70 categorias profissionais. Entre elas estão trabalhadores domésticos, cuidadores de idosos, cuidadores de pessoas com deficiência, motoboys, serventes, pescadores e diversos outros profissionais.
Esses trabalhadores passam a contar com um piso estadual de R$ 1.874,36, valor bem superior ao salário mínimo nacional de R$ 1.621. Ademais, vale destacar que esse reajuste representa um aumento de R$ 70,36 em comparação ao piso estadual anterior, ou seja, um crescimento real de 3,9%.
O salário mínimo nacional vale para todo o Brasil e atualmente está fixado em R$ 1.621, como já destacamos. Já alguns estados podem criar um piso regional para determinadas categorias profissionais.
Em São Paulo, o salário mínimo estadual funciona justamente dessa forma. Ele é aplicado a trabalhadores que não possuem outro piso salarial definido por legislação específica ou por negociação coletiva. Por isso, muitos profissionais paulistas podem receber um valor acima do mínimo nacional.
Além do reajuste para os CLTs o governo estadual também aprovou uma medida voltada aos servidores públicos. Uma nova lei prevê o pagamento de abono complementar para garantir que os vencimentos dos servidores não fiquem abaixo do novo piso estadual.
Segundo as regras publicadas, os valores mínimos passam a ser:
Caso a remuneração mensal fique abaixo desses valores, o servidor receberá um complemento para atingir o piso correspondente.
De acordo com o Governo de São Paulo, mais de 89 mil pessoas serão alcançadas pela medida. O grupo inclui servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados às secretarias estaduais, autarquias, Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado.
Esses pisos levam em conta a realidade econômica de cada estado e buscam ajustar melhor a remuneração ao custo de vida local.
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