A decisão envolvendo a aposentadoria do INSS caiu como uma bomba para milhares de aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importantíssima e que atingiu em cheio os aposentados. Vale lembrar que, a situação é válida para aqueles ganham R$1.412, R$1.600, R$1.800, R$2.000 e até mais dinheiro.

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Acontece que, o maior órgão do Poder Judiciário do país, decretou o adiamento do julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do (INSS), segundo o portal ‘Agência Brasil’. Agora, o Supremo diz que avaliará o tema em (20) de março.

O julgamento é para analisar se existe mudança na decisão da Corte, que em 2022, reconheceu a revisão da vida e deu sinal verde para aposentados que entraram na Justiça pedirem o recálculo do benefício com base em todas as contribuições.

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Todavia, é importante frisar que a revisão ainda não é colocada em prática por conta de um recurso do INSS. A autarquia entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

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Revisão da vida toda foi confirmado pelo STF (Reprodução: Internet)

Revisão da vida toda (Reprodução: Internet)

Segundo a mesma fonte, o INSS também deseja deletar a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de (13) de abril de 2023 (quando o acórdão foi realizado).

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É importante enfatizar que, o caso que está em tramitação no STF se trata de um recurso do INSS contra uma decisão do órgão do Poder Judiciário. A ordem foi de garantia a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de revisão do benefício com contribuições anteriores a 1994.

INSS

Agora, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidem sobre a ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS (Foto: Governo Federal)

Assim, o pedido para essas contribuições serem validades passou a ser debate no cálculo dos benefícios. Para quem não sabe, essas contribuições não são mais consideradas desde a reforma da previdência de 1999.

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O que é a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda tem o simples e claro objetivo de aumentar o valor recebido. A ideia é pedir que a Previdência Social realize uma revisão e calcule o valor outra vez.

Assim, o INSS considera os valores que o trabalhador contribuiu no seu tempo de serviço ao aprovar a aposentadoria. Vale lembrar que, quanto maior a contribuição, maior deve ser o benefício recebido, respeitando o teto que muda anualmente.