R$ 2 mil liberados, nova lei com gratuidade e fim do aluguel: Idosos 60+ ganham 3 presentões em 2024

Saiba tudo sobre três grandes presentes aos idosos 60+ neste ano de 2024

Na tarde desta terça-feira (26), nada melhor do que confirmar grandes benefícios garantidos aos idosos 60+, que muitos, inclusive, nem fazem ideia.

Com R$ 2 mil liberados, nova lei com gratuidade e fim do aluguel, os idosos ganham três verdadeiros presentes neste ano de 2024 e vocês irão entender o porquê.

Bom, sem mais delongas, vamos iniciar falando sobre a possibilidade dos idosos que recebem o BPC, também contarem com o programa social Bolsa Família.

De acordo com o portal Meu Tudo, como ambos os benefícios se destinam a grupos específicos, muitos se perguntam se BPC/LOAS pode receber o Bolsa Família.

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A resposta, portanto, é que sim. Antes de mais nada, é importante explicar que o BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência, de qualquer idade.

Assim, para ter direito, tais cidadãos devem estar dentro do critério de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.

Outra exigência é estar no Cadúnico e atender a outros critérios, como:

• Situação de vulnerabilidade das relações familiares;
• Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
• Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
• Idade igual ou superior a 65 anos, para idosos;
• Análise da história da deficiência, para as pessoas com deficiência.

Já para receber o Bolsa Família, o cidadão também deve ter Cadúnico, e contar com a renda de até R$ 218,00 mensais. Ou seja, beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.

Sendo assim, neste caso, o beneficiário pode contar com o valor de mais de 2mil reais, que é a soma do Bolsa Família com o BPC.

E as informações não param por aí. Vamos falar agora sobre uma nova lei que também vem como um presente.

De acordo com informações do portal Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece gratuidade, para idosos de baixa renda, da segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo. O direito é incluído no Estatuto do Idoso.

As informações dão conta ainda de que o projeto foi analisado em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.

E por fim, mas não menos importante, também podemos citar o fim do aluguel para o público da terceira idade.

Acontece que, idosos acima dos 60 também tem prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, é mais um dos benefícios oferecidos as pessoas a partir dos 60 anos de idade.

Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamento compatíveis com seus rendimentos.

Para quem não sabe, com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças significativas ocorreram com a volta do Governo Lula.

É válido dizer que o programa tem ajudado diversas famílias de baixa renda a saírem do aluguel, possibilitando também o acesso aos financiamentos imobiliários de forma facilitada.

Além disso, de acordo com o portal Seu Crédito Digital, algumas famílias, bem como assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), voltada a idosos acima dos 65 e deficientes, também podem ter o aluguel eliminando de vez do orçamento e sem custo!

Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?

Os grupos familiares são divididos por faixas e essas classificações auxiliam na definição do tipo de financiamento que será realizado. No meio urbano, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

2- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

3- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já para famílias que residem em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

2- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

3- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;

Vale dizer que com essa  nova definição de grupos, o Governo Federal planeja uma expansão do programa.