Nova lei em vigor e saque inédito de R$ 6 mil liberados: 2 viradas do FGTS chegam voando aos CLTs

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

22/03/2024 às 16:00 · Tempo de leitura: 6 minutos

Pessoa sacando dinheiro / FGTS - Montagem TVFOCO

Saiba tudo sobre 2 viradas do FGTS que chegam voando aos CLTs

Em um breve resumo, o famoso FGTS, se trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ou seja, é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que uma nova lei em vigor e saque inédito de R$ 6 mil liberados, vocês irão conferir nesta sexta-feira (22), tudo sobre duas viradas do FGTS que chegam voando aos CLTs.

Bom, é muito importante explicar que, com a nova lei em vigor, os saques, caracteristicamente organizados pelo mês de nascimento do trabalhador, manterão o padrão dos anos anteriores.

Dessa forma, segundo o portal BM&C News, essa condição permite que os cotistas que fazem aniversário em janeiro, por exemplo, possam realizar a retirada do valor disponível em seus fundos de garantia.

Para esta modalidade de saque, neste ano de 2024, o Ministério do Trabalho pondera uma alteração importante que contempla os trabalhadores. Assim, as informações dão conta de que a modificação propõe que estes trabalhadores tenham o direito de sacar o saldo total de suas contas do FGTS, ao invés de se restringirem apenas ao recebimento da multa rescisória.

Ou seja, com a lei o trabalhador terá uma maior flexibilidade nas opções de saque para os beneficiários do FGTS.

E as informações não param por aí. Também iremos destacar sobre o Saque-Calamidade do FGTS. Por meio do portal FGTS, foi explicado que com o saque-calamidade, o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência. 

Confira a seguir, algumas situações que dão direito ao saque:

  • Enchentes ou inundações graduais;
  • Enxurradas ou inundações bruscas;
  • Alagamentos;
  • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
  • Precipitações de granizos;
  • Vendavais ou tempestades;
  • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
  • Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
  • Tornados e trombas d’água;
  • Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Pois bem, as informações dão conta ainda que, sobre os valores, é descontado do saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais) para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a doze meses.

Quais locais do Brasil tem direito ao Saque-Calamidade?

Veja a lista completa das cidades habilitadas e o prazo para solicitar o saque:

UF Município Prazo para solicitação de saque
AC Marechal Thaumaturgo 26/05/2024
GO São Simão 25/03/2024
MG Açucena 30/05/2024
Conselheiro Pena 05/05/2024
Formiga 19/05/2024
Governador Valadares 19/05/2024
Santo Antônio do Amparo 08/04/2024
PB Conceição 07/05/2024
PR​ Dois Vizinhos (Portaria 3990) 25/03/2024
Medianeira 25/03/2024
Tunas do Paraná 15/04/2024
RJ Belford Roxo 14/04/2024
Duque de Caxias 15/04/2024
Itaperuna 28/03/2024
Mesquita 15/04/2024
Nilópolis 15/04/2024
Nova Iguaçu 14/04/2024
Paracambi 22/05/2024
Queimados (Portaria 288) 17/04/2024
Queimados (Portaria 814) 10/06/2024
Rio de Janeiro 14/04/2024
São João de Meriti 14/04/2024
​​​RS Ametista do Sul 27/03/2024
Cachoeira do Sul 14/04/2024
Cachoeirinha 01/05/2024
Caiçara 25/03/2024
Campo Bom 11/04/2024
Canoas (Portaria 486) 08/05/2024
Canoas (Portaria 591) 20/05/2024
Capitão 29/04/2024
Cerro Largo (Portaria 290) 18/04/2024
Colinas 09/05/2024
Cruz Alta 21/05/2024
Encantado 27/03/2024
Feliz 18/04/2024
Flores da Cunha 18/04/2024
Gramado 07/04/2024
Gravatai 13/06/2024
Harmonia 11/04/2024
Igrejinha 24/04/2024​
Ijuí 07/05/2024​
Independência 18/04/2024
Jóia 18/04/2024
Montenegro 11/04/2024
Nova Santa Rita (Portaria 217) 11/04/2024
Nova Santa Rita (Portaria 403) 29/04/2024
Pareci Novo 07/05/2024
Porto Alegre 18/04/2024
Porto Lucena (Portaria 8) 07/04/2024
Porto Lucena (Portaria 290) 18/04/2024
​Riozinho 24/04/2024
​Rolante 09/05/2024
Santo Ângelo 21/05/2024
São Jerônimo 10/04/2024
São Leopoldo (Portaria 590) 21/05/2024
​São Nicolau (Portaria 590) 21/05/2024
Taquara (Portaria 377) 24/04/2024
​Três Coroas 07/05/2024
Triunfo 11/04/2024
Venâncio Aires 04/06/2024
Vista Alegre 29/04/2024
SC Itajaí (Portaria 504) 09/05/2024
Jaraguá do Sul 21/05/2024
Laurentino(Portaria 8) 07/04/2024
Santa Rosa do Sul 07/04/2024
​São Pedro de Alcântara 26/05/2024
SP Socorro 14/05/2024

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