Nova lei em vigor e saque inédito de R$ 6 mil liberados: 2 viradas do FGTS chegam voando aos CLTs
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Pessoa sacando dinheiro / FGTS - Montagem TVFOCO
Saiba tudo sobre 2 viradas do FGTS que chegam voando aos CLTs
Em um breve resumo, o famoso FGTS, se trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ou seja, é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa.
Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que uma nova lei em vigor e saque inédito de R$ 6 mil liberados, vocês irão conferir nesta sexta-feira (22), tudo sobre duas viradas do FGTS que chegam voando aos CLTs.
Bom, é muito importante explicar que, com a nova lei em vigor, os saques, caracteristicamente organizados pelo mês de nascimento do trabalhador, manterão o padrão dos anos anteriores.
Dessa forma, segundo o portal BM&C News, essa condição permite que os cotistas que fazem aniversário em janeiro, por exemplo, possam realizar a retirada do valor disponível em seus fundos de garantia.
Para esta modalidade de saque, neste ano de 2024, o Ministério do Trabalho pondera uma alteração importante que contempla os trabalhadores. Assim, as informações dão conta de que a modificação propõe que estes trabalhadores tenham o direito de sacar o saldo total de suas contas do FGTS, ao invés de se restringirem apenas ao recebimento da multa rescisória.
Ou seja, com a lei o trabalhador terá uma maior flexibilidade nas opções de saque para os beneficiários do FGTS.
Todo trabalhador de carteira assinada tem direito ao FGTS (Foto Reprodução/Internet)
Site do FGTS - (Foto Reprodução Internet)
Aplicativo Caixa Tem - (Foto Reprodução/Internet)
E as informações não param por aí. Também iremos destacar sobre o Saque-Calamidade do FGTS. Por meio do portal FGTS, foi explicado que com o saque-calamidade, o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.
Confira a seguir, algumas situações que dão direito ao saque:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Pois bem, as informações dão conta ainda que, sobre os valores, é descontado do saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais) para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a doze meses.
Quais locais do Brasil tem direito ao Saque-Calamidade?
Veja a lista completa das cidades habilitadas e o prazo para solicitar o saque:
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
|---|---|---|
| AC | Marechal Thaumaturgo | 26/05/2024 |
| GO | São Simão | 25/03/2024 |
| MG | Açucena | 30/05/2024 |
| Conselheiro Pena | 05/05/2024 | |
| Formiga | 19/05/2024 | |
| Governador Valadares | 19/05/2024 | |
| Santo Antônio do Amparo | 08/04/2024 | |
| PB | Conceição | 07/05/2024 |
| PR | Dois Vizinhos (Portaria 3990) | 25/03/2024 |
| Medianeira | 25/03/2024 | |
| Tunas do Paraná | 15/04/2024 | |
| RJ | Belford Roxo | 14/04/2024 |
| Duque de Caxias | 15/04/2024 | |
| Itaperuna | 28/03/2024 | |
| Mesquita | 15/04/2024 | |
| Nilópolis | 15/04/2024 | |
| Nova Iguaçu | 14/04/2024 | |
| Paracambi | 22/05/2024 | |
| Queimados (Portaria 288) | 17/04/2024 | |
| Queimados (Portaria 814) | 10/06/2024 | |
| Rio de Janeiro | 14/04/2024 | |
| São João de Meriti | 14/04/2024 | |
| RS | Ametista do Sul | 27/03/2024 |
| Cachoeira do Sul | 14/04/2024 | |
| Cachoeirinha | 01/05/2024 | |
| Caiçara | 25/03/2024 | |
| Campo Bom | 11/04/2024 | |
| Canoas (Portaria 486) | 08/05/2024 | |
| Canoas (Portaria 591) | 20/05/2024 | |
| Capitão | 29/04/2024 | |
| Cerro Largo (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| Colinas | 09/05/2024 | |
| Cruz Alta | 21/05/2024 | |
| Encantado | 27/03/2024 | |
| Feliz | 18/04/2024 | |
| Flores da Cunha | 18/04/2024 | |
| Gramado | 07/04/2024 | |
| Gravatai | 13/06/2024 | |
| Harmonia | 11/04/2024 | |
| Igrejinha | 24/04/2024 | |
| Ijuí | 07/05/2024 | |
| Independência | 18/04/2024 | |
| Jóia | 18/04/2024 | |
| Montenegro | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 217) | 11/04/2024 | |
| Nova Santa Rita (Portaria 403) | 29/04/2024 | |
| Pareci Novo | 07/05/2024 | |
| Porto Alegre | 18/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 8) | 07/04/2024 | |
| Porto Lucena (Portaria 290) | 18/04/2024 | |
| Riozinho | 24/04/2024 | |
| Rolante | 09/05/2024 | |
| Santo Ângelo | 21/05/2024 | |
| São Jerônimo | 10/04/2024 | |
| São Leopoldo (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| São Nicolau (Portaria 590) | 21/05/2024 | |
| Taquara (Portaria 377) | 24/04/2024 | |
| Três Coroas | 07/05/2024 | |
| Triunfo | 11/04/2024 | |
| Venâncio Aires | 04/06/2024 | |
| Vista Alegre | 29/04/2024 | |
| SC | Itajaí (Portaria 504) | 09/05/2024 |
| Jaraguá do Sul | 21/05/2024 | |
| Laurentino(Portaria 8) | 07/04/2024 | |
| Santa Rosa do Sul | 07/04/2024 | |
| São Pedro de Alcântara | 26/05/2024 | |
| SP | Socorro | 14/05/2024 |
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