Novo salário mínimo de R$1.994 é confirmado e promete salvar milhões de trabalhadores CLTs com reajuste ainda em 2024

O governo confirmou um aumento no salário mínimo para R$1.994, medida que promete aliviar o orçamento de milhões de trabalhadores formais ainda em 2024.

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A decisão visa fortalecer o poder de compra dos empregados com carteira assinada, que enfrentam o impacto da inflação sobre itens essenciais, como alimentação e transporte.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, detalha agora sobre o atual piso salarial do Rio Grande do Sul.

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Salário mínimo

  • Valor Atual: O salário mínimo no Brasil em 2024 é de R$ 1.412.
  • Reajuste: Houve um aumento de R$ 92 em relação ao valor anterior de R$ 1.320, representando um reajuste de 6,97%.
  • Impacto nos Benefícios: O novo valor afeta aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais do INSS, que têm o piso atrelado ao salário mínimo.
  • Abono Salarial: O abono do PIS/Pasep também é ajustado conforme o novo salário mínimo, influenciando o valor máximo pago aos beneficiários.
  • Contribuições Previdenciárias: As contribuições de autônomos, MEIs e donas de casa de baixa renda são calculadas com base no salário mínimo vigente.

Em novembro de 2023, a assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto de lei que define um reajuste de 9% no salário mínimo regional para 2024, resultado de negociações com o governo do Estado.

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Salário mínimo (Reprodução: Montagem TVFOCO)

Com a aprovação, o novo piso do RS passou para valores entre R$ 1.573,89 (1ª faixa) e R$ 1.994,56 (5ª faixa).

Confira os valores de cada categoria

1ª faixa – R$ 1.573,89

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Trabalhadores na agricultura e pecuária, nas indústrias extrativas, empresas de pesca, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e brinquedos, estabelecimentos hípicos, motoboys, garagens e estacionamentos.

2ª faixa – R$ 1.610,13

Indústrias de vestuário e calçados, fiação e tecelagem, artefatos de couro, papel, papelão e cortiça; distribuidores de jornais e revistas, vendedores ambulantes e funcionários administrativos de jornais; serviços de saúde; serviços de asseio e limpeza; telecomunicações e telemarketing; e hotéis, restaurantes e bares.

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3ª faixa – R$ 1.646,65

Indústrias de mobiliário, químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação; empregados no comércio em geral; agentes autônomos do comércio; exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias; comércio armazenador; e auxiliares de administração de armazéns gerais.

4ª faixa – R$ 1.711,69

Indústrias metalúrgicas, mecânicas, materiais elétricos, gráficas, vidro, cerâmica e louça; borracha; seguros e capitalização; edifícios e condomínios; joalheria e lapidação de pedras; auxiliares de administração escolar; entidades culturais e recreativas; marinheiros e cozinheiros fluviais, taifeiros, terminais de contêineres e estaleiros; vigilantes; e aquaviários em diferentes níveis.

5ª faixa – R$ 1.994,56

Por fim, trabalhadores técnicos de nível médio, em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.

Quanto vai ser o salário mínimo de 2025?

O salário mínimo nacional para 2025 está previsto para ser de R$ 1.509, conforme a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Além disso, esse valor representa um aumento de R$ 97 em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412, correspondendo a um reajuste de 6,87%.

CONCLUSÕES FINAIS

Contudo, esse reajuste no salário mínimo regional do Rio Grande do Sul reflete um compromisso do Estado com a valorização dos trabalhadores. Assim buscando compensar a inflação e aumentar o poder de compra de diversas categorias.

Por fim, com a diferenciação por faixas, o governo reconhece as especificidades de cada setor. Com isso, ajustando o piso conforme as exigências de qualificação e as características das atividades.

Veja também matéria especial sobre nova lei do salário mínimo chega com aumento em 2025 no governo Lula.