R$10 mil pelos ares: Veredito chega como bomba na Caixa por encerramento automático de conta-poupança

A instituição financeira popular do Brasil cravou um veredito crucial envolvendo o encerramento automático da conta-poupança

Quando o assunto se trata de bancos, não restam dúvidas de que a Caixa Econômica Federal é uma das maiores companhias financeiras do Brasil. A instituição mais popular do país possui milhões de clientes e está sempre buscando ofertar os melhores serviços para todos.

Dessa vez, inclusive, iremos tratar de um veredito que chega como bomba na companhia financeira por encerramento automático de conta-poupança. O fato é que, de acordo com o portal ‘Migalhas’, o TRF da 3ª região manteve a decisão onde condena o banco a restituir os valores e desembolsar uma indenização por danos morais a um cliente.

Acontece que a instituição financeira encerrou a conta poupança da autora sem autorização, com alegações de fraude. Todavia, a Caixa não apresentou provas para a ação. Assim, o desembargador Federal Herbert de Bruyn, relator do processo, frisou que a instituição deixou de mostrar o boletim de ocorrência e o procedimento administrativo de comprovação sobre a acusação.

O embaraço se deu em dezembro de 2022, quando a cliente notou o bloqueio da conta ao tentar fazer transações em um caixa eletrônico. No momento que entrou em contato com a companhia, a cliente foi informada que sua conta havia sido encerrada pela suspeita de recebimentos irregulares via PIX.

Em resposta, a ouvidoria da Caixa informou em fevereiro de 2023 um possível golpe. Ainda segundo a mesma fonte, a cliente disse não ter tido a oportunidade de apresentar sua defesa antes do encerramento unilateral da conta. Em meio a situação, a autora foi atrás da Justiça.

DECISÃO

Com o caso na justiça, a 1ª vara Cível Federal de São Paulo/SP bateu o martelo e condenou a Caixa a devolver os valores depositados na poupança e pagar R$ 40 mil por danos morais. A companhia recorreu da decisão, destacando que a cliente não comprovou abalo moral e que o valor da indenização era alto demais.

Por sua vez, o relator do caso, disse que a Caixa escolheu pela decisão de encerramento da conta poupança sem a conferência da veracidade. Segundo ele, a atitude foi além dos limites do mero dissabor, sendo um dano extrapatrimonial.

Mesmo tendo mantido a condenação, o TRF da 3ª região considerou o valor da indenização fixado em primeira instância excessivo e baixou ele para R$ 10 mil, em conformidade com a jurisprudência para casos semelhantes.

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Como abrir uma conta na Caixa?

• Procure uma agência da Caixa de sua preferência ou um dos Correspondentes Caixa Aqui apresentando a documentação listada.;
• Na agência, preencha e assine os formulários de adesão;
• Receba o seu cartão e comece a movimentar sua conta.​