Proposta de R$1200 para as mães solteiras: Veja a situação do Auxílio Permanente hoje 16/11

Entenda qual é a situação atual da proposta de um Auxílio Permanente de R$1200 para mães solteiras e o que se discute sobre o benefício

As mães solo sempre carregaram uma rotina pesada. Muitas cuidam da casa, trabalham como podem e ainda seguram todas as despesas sozinhas. Por isso, a proposta de um auxílio permanente de R$1200 vem chamando tanta atenção para esse grupo.

A ideia é garantir uma renda fixa para mulheres que sustentam a família sem ajuda de um companheiro. Só que, apesar de muito comentado, esse pagamento ainda não existe na prática. Ele depende de aprovação no Congresso e, por enquanto, continua parado.

A seguir, vamos explicar em detalhes o que é esse benefício, como ele funcionaria e qual é a situação real do projeto hoje. Aliás, vale ressaltar que as informações são do portal Meu Tudo.

Auxílio Permanente para mães solteiras

O Auxílio Permanente ou Auxílio Mãe Solteira é uma proposta que cria um pagamento mensal de R$1200 para mulheres que são as únicas responsáveis pelo sustento da casa. A intenção é ajudar mães solo que vivem com pouca renda, dando um apoio fixo para alimentação, contas básicas e necessidades dos filhos.

Quem poderia receber o auxílio?

O projeto explica quem teria direito ao benefício. De forma simples, seriam mães que:

• Têm 18 anos ou mais
• Estão inscritas no CadÚnico
• Não têm carteira assinada, podendo trabalhar por conta própria, informalmente ou estar desempregadas
• Não recebem outros benefícios do governo, exceto o Bolsa Família
• Têm renda baixa (até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total da família)
• Moram com pelo menos um filho menor de 18 anos

Se o auxílio acabasse sendo aprovado, ele substituiria o Bolsa Família para quem recebesse um valor menor, já que não seria possível acumular os dois. Mas é muito importante ressaltar que esse benefício ainda não está aprovado, por isso ainda não está sendo pago.

Qual a situação do projeto hoje?

Em resumo, o Projeto de Lei 2099/20 foi criado em 2020 para garantir esse pagamento permanente às mães solo. Ele foi apresentado pelos deputados Assis Carvalho e Erika Kokay e, desde então, segue em análise na Câmara dos Deputados.

A última movimentação registrada ocorreu em outubro de 2023. No momento, o PL está parado e aguarda um parecer da relatora na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Até hoje, 16/11, nenhum avanço novo foi anunciado.

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