Nova lei do INSS anunciada em Brasília cai como presente aos idosos

Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, uma nova lei do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi anunciada em Brasília e cai como um verdadeiro presente no colo dos idosos, incluindo R$250 extra.

Estamos falando de um projeto de Lei que prevê o fornecimento de um ‘Vale Sacolão’ aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é liberado aos idosos com mais de 65 anos de baixa renda, ou pessoas diagnosticadas com alguma deficiência de longa duração.

O vale é um auxílio mensal no valor de R$250 destinado à compra de alimentos. No entanto, é necessário se enquadrar em certos critérios para recebê-lo que ainda estão em fase de discussão, mas entre as condições propostas estão ser beneficiário do BPC, possuir uma renda familiar de até um salário mínimo e ter os dados atualizados no Cadastro Único.

De acordo com o BMC News, o projeto de lei tramita desde de maio de 2022, e agora, o texto está em análise nas comissões de Previdência e Família, Finanças e e Tributação, Constituição e Cidadania, em Brasília. Desse modo, será necessário passar por votação no plenário da Câmara antes de ser sancionado.

Se caso entrar em vigor, o ‘Vale Sacolão’ terá um papel de grande importância na promoção da segurança alimentar e na redução dos gastos com alimentação das pessoas de baixa renda. Além disso, a iniciativa pode contribuir para um aumento da renda mensal dos indivíduos indicados para o programa, melhorar o poder de compra e a qualidade vida.

Vale ressaltar que o BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, ou seja, R$1.412, pago pelo INSS. Para ter acesso, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo (R$275).

Quais outros benefícios os idosos têm acesso?

Segundo informações do UOL, em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU, assim como, todos os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração do Imposto de Renda. Além disso, eles também possuem o direito a atendimento preferencial em órgãos públicos, desconto de pelos menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais e de lazer, gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos.

Também devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para os idosos com mais de 60 anos, além de fornecer gratuitamente medicamentos ou descontos de até 90%, especialmente os de uso continuado com o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Benefício vale-sacolão (Foto: Reprodução/Internet)

BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)

Beneficiário BPC pode ganhar valor maior que um salário mínimo (Foto: Divulgação)

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