Em entrevista, Gilberto Waller fala sobre valores devolvidos para beneficiários do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já devolveu R$ 2,8 bilhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A medida beneficiou 4,1 milhões de brasileiros, de um total de 6,2 milhões que contestaram cobranças indevidas de entidades associativas.
A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
De acordo com Gilberto, a devolução representa uma das maiores ações de ressarcimento já realizadas pela Previdência Social.
“Até hoje, 6,2 milhões de pessoas fizeram o questionamento sobre o valor descontado indevidamente. 4,1 milhões de pessoas já receberam em conta, o valor integral reajustado pelo INPC. Isso corresponde a R$ 2,8 bilhões”, disse Waller.
Prazo para contestação
Durante a entrevista, Gilberto reforçou que o INSS prorrogou o prazo para contestar os descontos indevidos até 14 de fevereiro.
Inicialmente, o encerramento estava previsto para 14 de novembro, mas o governo decidiu ampliar o período após identificar que cerca de 3 milhões de beneficiários ainda não haviam solicitado a devolução.
A prorrogação garante mais tempo para que aposentados e pensionistas recuperem os valores descontados sem autorização, evitando novos prejuízos financeiros.
Resposta imediata do governo
De acordo com Waller, assim que as fraudes foram identificadas, o governo federal adotou uma postura imediata.
O governo optou por pagar primeiro as vítimas e cobrar depois das entidades responsáveis.
“Por determinação do presidente Lula, o aposentado e pensionista não poderia ficar aguardando uma decisão judicial ou ele mesmo ter que entrar com uma ação. Pela primeira vez na história, o INSS ou órgão da Administração Pública Federal foi em juízo pedir autorização para fazer o ressarcimento administrativo”, afirmou.
Essa iniciativa acelerou a devolução dos valores e garantiu mais proteção aos beneficiários, segundo o informe do governo.
União entre órgãos
Além disso, o INSS também atirou de forma integrada com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal para responsabilizar as associações envolvidas em fraudes.
De acordo com Waller, as ações judiciais já resultaram em bloqueios expressivos de recurso:
- R$ 2,8 bilhões bloqueados na primeira ação cautelar
- R$ 3,5 bilhões bloqueados em uma segunda ação movida pela AGU
- Novas ações desde novembro já garantiram quatro liminares para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos
Como solicitar a devolução dos valores no INSS?
Por fim, o pedido de ressarcimento é simples, gratuito e rápido. O beneficiário deve apenas formalizar a contestação por um dos canais oficiais;
- Meu INSS: acesse o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e clique em “Não autorizei o desconto”
- Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h
- Agências dos Correios: mais de 5 mil unidades oferecem atendimento
Em seguida, o valor será analisado e, se confirmada a irregularidade, o dinheiro será devolvido diretamente na conta do beneficiário. Ou seja, o montante é um extra aos beneficiários, que recebem seus salários mensalmente.