Anatel e Vivo entram em acordo e operadora já se prepara para encerrar serviço em 2025 e assumir novas mudanças aos seus milhões de clientes

A operadora Vivo arma encerramento de serviço e poderá de ser concessionária para se tornar autorizada com o aval da Anatel em 2025.

Portanto, segundo o TeleTime, a operadora divulgou ao mercado que chegou a um acordo com a Anatel e o Ministério das Comunicações sobre as condições para mudar o regime de atuação na telefonia fixa.

Desse modo, a companhia que atua como concessionária há um bom tempo, poderá ser uma autorizada com algumas contrapartidas.

Com isso, a empresa deverá assumir um compromisso de R$4,5 bilhões em contrapartidas e investimentos para alterar o regime de concessão para autorização.

Metade do montante será destinado para ampliar a rede de transporte, enquanto a outra fatia deverá ser empregada na ampliação de cobertura móvel.

Alem disso, a Vivo também deverá garantir a prestação de serviços essenciais de telefonia fixa até 2028 em regiões onde não houver outra alternativa.

Após o período, a operadora fica desobrigada de fornecer o acesso, como o caso de outras operadoras que atuam no regime de autorização.

Apesar dos termos do acordo serem estabelecidos, a formalização ainda deve demorar alguns meses, pois as condições precisam ser validadas oficialmente pelas empresas.

Vale ressaltar que de acordo com os dados mais recentes da Anatel, a Vivo tem 4,2 milhões de acessos de telefonia fixa no regime de concessão.

Ou seja, caso as mudanças sejam autorizadas, cerca de 4 milhões de clientes serão atingidos pela nova medida da companhia.

O que é uma operadora concessionária ou autorizada

As operadoras concessionárias são aquelas que foram criadas nas privatizações de telefonia fixa das teles estatais e possuem metas de universalização. São elas:

• Oi (exceto São Paulo)
• Vivo (apenas em São Paulo)
• Algar
• Sercomtel

No entanto, os contratos de concessão de telefonia fixa se encerram em 2025.

No regime original, as teles deveriam devolver a infraestrutura à União, mas uma lei de 2019 permitiu que as operadoras convertessem a outorga para o modelo de autorização.

As empresas no regime de autorização não têm que cumprir critérios de cobertura e podem fornecer serviço de telefonia fixa onde preferirem.

Diversas operadoras atuam com esse modelo, como Claro/NET, TIM, Vivo (fora de São Paulo), Oi (estado de São Paulo) etc.

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Conclusões finais

A Vivo está se preparando para uma mudança importante, deixando de ser uma concessionária de telefonia fixa para se tornar uma operadora autorizada a partir de 2025.

Com a aprovação da Anatel, a alteração vem acompanhada de uma promessa de R$4,5 bilhões em investimentos destinados à ampliação da infraestrutura de transporte e à cobertura móvel.

Apesar de a companhia se comprometer a assegurar a telefonia fixa em regiões sem opções até 2028, aproximadamente 4 milhões de clientes terão que se ajustar ao novo sistema.

Esta mudança assinala o término dos deveres de universalização impostos às concessionárias e evidencia a modernização do setor.

Assim, adequando a Vivo às práticas de empresas autorizadas, como a Claro/NET e a TIM.

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