Governo Lula crava a real sobre pagamento duplo do Bolsa Família em dezembro. O MDS esclareceu rumores envolvendo a antecipação de R$ 600 e 13° salário
O Governo Lula precisou se manifestar em relação a alguns rumores que começaram a circular nas redes sociais. Trata-se da antecipação da parcela de janeiro e do 13° salário do Bolsa Família.
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Alguns sites maliciosos começaram a divulgar notícias dizendo que o governo teria autorizado a antecipação do benefício do Bolsa Família de janeiro e que ele acabaria sendo pago agora em dezembro.
O mesmo aconteceu com o 13°, onde diversas fontes afirmaram que o abono natalino seria pago aos beneficiários do programa social junto ao benefício deste mês. O Governo se manifestou sobre os temas.
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Antecipação do benefício de janeiro
Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘FDR’, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) se manifestou para esclarecer essa situação e garantir que os beneficiários recebam orientações corretas.
O MDS esclareceu que, embora haja casos excepcionais de antecipação, não ocorrerá o pagamento de duas parcelas em dezembro, como circulou nas redes sociais.
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Dessa forma, destaca-se que, a parcela do benefício de janeiro será paga no mês devido, seguindo o cronograma habitual do Bolsa Família.
Assim, com cerca de 20 milhões de brasileiros recebendo valores a partir de R$ 600, o programa é de grande importância, o que pode gerar a rápida disseminação de boatos sobre mudanças no pagamento.
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O MDS orienta que, em caso de dúvidas, os cidadãos entrem em contato diretamente com a Ouvidoria pelo Disque Social, no número 121.
13° salário no Bolsa Família
De acordo com o portal ‘UOL’, o projeto de lei que propunha a criação de um 13° do Bolsa Família foi retirado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em outubro de 2023, após ter sido apresentado em 2020.
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A proposta visava continuar o pagamento do abono natalino criado por Bolsonaro em 2019.
Contudo, a ideia enfrentou resistência desde o início, incluindo críticas do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto fiscal e a possibilidade de crime de responsabilidade fiscal.
Em 2020, uma medida provisória sobre o mesmo tema gerou conflitos entre o Executivo e o Congresso. A proposta de Barbalho acabou sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas acabou adiada.
Em outubro de 2023, Barbalho pediu o arquivamento do projeto, apesar do parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alegando que a medida causaria “enorme prejuízo”.
O impacto fiscal da proposta, que inicialmente era de R$ 2 bilhões, saltaria para R$ 14 bilhões anuais, agravando o orçamento federal.
O governo federal também se opôs devido ao custo adicional, considerando a situação fiscal e a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a criação do 13º não seria viável sem uma compensação para cobrir os R$ 14 bilhões.
Considerações finais
O Governo Lula se manifestou para desmentir rumores sobre a antecipação da parcela de janeiro e o pagamento de um 13º salário do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclareceu que o benefício de janeiro será pago no mês devido, sem a antecipação de parcelas em dezembro.
Quanto ao 13º, o projeto de lei proposto pelo senador Jader Barbalho foi retirado em outubro de 2023 devido ao alto impacto fiscal, que poderia acrescentar R$ 14 bilhões ao orçamento federal.
O governo afirmou que a medida não seria viável sem compensações fiscais. Dessa forma, agora em dezembro, o único benefício pago será o regular a partir dos R$ 600.
O Bolsa Família demora sair?
De acordo com o site Meu Tudo, pode demorar em média 45 dias. Mas, há relato de pessoas que esperam há meses. Então, não é um padrão, pois tem variáveis.
Hoje tem uma enorme fila de pessoas que aguardam o resultado para saber se podem receber o benefício. Logo, podem estar esperando há muito mais que 45 dias.
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