Nesta segunda (04), a Caixa está liberando o pagamento do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino

Seguindo o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia, nesta segunda-feira, 04 de agosto, os estudantes do ensino médio nascidos em novembro e dezembro, recebem a 4ª do incentivo frequência diretamente na conta poupança liberada pela Caixa.

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O requisito mínimo para receber esse incentivo é manter no mínimo 80% de presença nas aulas. Ademais, o pagamento realizado hoje fecha o calendário de repasses julho, que começou a ser pago pela Caixa ainda na última segunda-feira, dia 28, aos nascidos em janeiro e fevereiro.

O que é o Programa Pé-de-Meia?

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, e sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro pago pelo governo em parceria com a Caixa a uma lista de estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, que visa à permanência dos jovens na escola.

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Para participar do programa social é necessário atender aos requisitos cravados pelo governo e ser selecionados pelo Ministério da Educação (MEC). Em suma, o Pé-de-Meia visa atendar os alunos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Ademais, o principal objetivo do Pé-de-Meia é garantir que jovens de baixa renda concluam o ensino médio, participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e façam o seu “pé-de-meia” sem precisar abandonar os estudos. No total, o programa pode pagar cerca de R$ 9 mil para cada aluno.

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Em suma, segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Educação, para receber o pagamento extra na conta da Caixa, o estudante precisa:

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  • Primeiramente, estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública;
  • Ter entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos no caso da EJA);
  • Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo;
  • Ter CPF regular;
  • Além disso, apresentar pelo menos 80% de frequência escolar mensal.

Pagamentos restantes em 2025

  • 5ª parcela: 25 de agosto a 1° de setembro
  • 6ª parcela: 22 a 29 de setembro
  • 7ª parcela: 20 a 27 de outubro
  • 8ª parcela: 5 de novembro a 2 de dezembro
  • 9ª parcela: 22 a 30 de dezembro

Lembrando que os demais incentivos são pagos em outras datas e essas datas dizem respeito somente aos pagamentos por presença.

Valores pagos pelo Programa:

O Pé-de-Meia garante quatro tipos de incentivos aos estudantes do ensino médio, que variam conforme o desempenho e a participação do aluno:

  • Incentivo Matrícula: R$ 200,00 anuais;
  • Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 por ano (9 parcelas de R$ 200,00);
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, totalizando R$ 3.000,00 no final do ensino médio. Você só pode sacar esse valor após concluir os três anos do ensino médio;
  • Incentivo Enem: R$ 200,00 para quem realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio.

Dessa forma, somando todos os valores, o estudante pode acumular até R$ 9.200,00, pagos pela Caixa, durante os três anos do ensino médio.

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Por fim, veja: Caixa comunica liberação de +1 saque extra em agosto além do PIS a milhares de brasileiros