De GRAÇA no Pão de Açúcar e a caminho dos shoppings: NOVA LEI traz a gratuidade mais esperada dos Idosos 60+

NOVA LEI traz a gratuidade surreal dos Idosos 60+

Uma nova lei traz a gratuidade mais esperada dos Idosos 60+ e já está dando muito o que falar em meio ao público da terceira idade.

Já de forma grátis no Pão de Açúcar e agora a caminho dos shoppings, vocês irão conferir nesta segunda-feira (22), tudo sobre essa grande novidade.

Acontece que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê gratuidade de estacionamento a idosos em estacionamentos públicos e privados com sistema rotativo pago.

Entre os maiores destaques estão os gigantes varejistas Carrefour, Pão de Açúcar e Assaí, que agora oferecem gratuidade a esse público em suas lojas.

Dito isso, o projeto prevê que Idosos com 60 anos ou mais teriam direito à gratuidade em vagas de estacionamento rotativo em locais públicos e privados. Os estacionamentos deverão reservar 5% das vagas para idosos. O projeto também prevê multa para quem negar o benefício aos idosos.

Pão de Açúcar e os outros varejistas já oferecem estacionamentos de graça garantida pra todos os clientes em período de compras, incluindo os idosos. Acontece que com a nova lei em discussão, até mesmo os shoppings, onde o estacionamento costuma ser bastante caro.

Isso pois de acordo superintendente do Procon. “A empresa não pode cobrar estacionamento de clientes em compras, seja qualquer valor ou tempo do veículo estacionado.”

De acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa ser aprovado por outras comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente da República.

Idosos precisam pagar IPTU?

A resposta depende da legislação municipal de cada cidade. No geral, a maioria das cidades oferece isenção de IPTU para idosos que atendem a certos requisitos, como:

• Idade: geralmente, a idade mínima para solicitar a isenção é de 60 anos, mas pode variar de acordo com a cidade.
• Renda familiar: a renda familiar anual não pode ultrapassar um determinado valor, geralmente equivalente a um ou dois salários mínimos.
• Posse de imóvel: ele não pode ser proprietário de outro imóvel.
• Residência no imóvel: também deve residir no imóvel que está isento de IPTU.

Em alguns casos, eles podem ter direito a desconto no IPTU, mesmo que não atendam a todos os requisitos para a isenção total