Novo projeto aprovado prepara 4 benefícios inéditos às famílias com idosos 60+ em 2026

Saiba mais sobre um novo projeto aprovado que garante 4 benefícios às famílias que têm idosos 60+ em 2026

Nesta terça-feira (27/01), o TV Foco traz detalhes sobre um novo projeto aprovado que traz 4 benefícios inéditos às famílias com idosos 60+ em 2026.

Em suma, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 3063/25. Que para quem não sabe, estabelece novos critérios sobre as funções de cuidador de idosos para 2026.

No caso, essa proposta de lei define as responsabilidades de quem cuida dos idosos e garante a segurança tanto para as famílias quanto aos profissionais da área.

Para quem não sabe, o projeto de lei é autoria do deputado Pastor Gil, e  detalha o rol de atividades que o cuidador pode desempenhar no dia a dia com o idosos, trazendo 4 benefícios às famílias. 

Veja abaixo:

• apoio na parte de higiene e alimentação: Como auxiliar no banho, vestuário e na ingestão de refeições e mais.
• mobilidade: Acompanhar o idoso em suas caminhadas, exercícios físicos leves e deslocamentos externos (como consultas médicas, lazer e mais).
• administração de medicamentos: O cuidador pode ficar responsável por zelar pelo cumprimento dos horários e dosagens de remédios via oral, conforme a prescrição médica.
• bem-estar emocional: Promover a socialização e o estímulo cognitivo do idoso 60+.

Mais sobre o projeto de lei

Vale destacar que essa proposta do deputado Pastor Gil não substitui o enfermeiro ou o técnico de enfermagem em procedimentos mais complicados. Como curativos profundos ou até mesmo aplicações de medicamentos injetáveis. Ou seja, a função dos cuidados de idosos deve focar apenas no suporte de atividades de vida diária.

“As atribuições contempladas no texto estão de acordo com boas práticas de gerontologia, princípios de cuidado humanizado e diretrizes técnicas já adotadas por profissionais da saúde e da assistência social”, afirmou o deputado Zé Silva, que recomenda a aprovação do projeto.

Quais serão os próximos passos para que a lei entre em vigor no Brasil em 2026?

Segundo informações oficiais do site da Câmara dos Deputados, o projeto tramita em caráter conclusivo. E no caso, ainda será analisado pelas comissões de Saúde, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

E no caso, para que o projeto realmente vire uma lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.