Salário mínimo interfere em 13º salário do INSS para quem recebe o piso
No dia 10 de dezembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026, um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual de R$ 1.518. Como o piso nacional serve de base para os benefícios do INSS, o reajuste impacta diretamente o valor das aposentadorias e do 13º salário.
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Primeiramente, o salário mínimo é utilizado tanto para o cálculo das contribuições previdenciárias quanto para definir o valor mínimo pago aos aposentados e pensionistas do INSS.
Desse modo, quem recebe o piso passará a ganhar R$ 1.621 por mês a partir de janeiro de 2026, incluindo o valor integral do 13º salário.
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O Ministério da Previdência Social ainda não divulgou qual será o índice de reajuste para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.
Desde a Lei nº 8.213/1991, o governo corrige os benefícios acima do mínimo apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que gera em reajustes menores do que os aplicados ao salário mínimo.
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Como funciona o 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS, também chamado de gratificação natalina, é um pagamento extra anual destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
A modalidade funciona como um “salário adicional” para ajudar nas despesas e costuma ocorrer em duas parcelas, normalmente no primeiro e no segundo semestre do ano.
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O valor é proporcional ao tempo em que o beneficiário recebeu o pagamento ao longo do ano. Desse modo, têm direito ao abono:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílios temporários
No entanto, é importante destacar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário.
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Ou seja, com o novo piso nacional, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo terão direito a um 13º salário no valor de R$ 1.621.
Porém, ainda não há informações oficiais sobre qual será o valor do abono para quem recebe acima do piso nacional.
Como é o cálculo do salário mínimo?
Por fim, o valor do salário mínimo segue a política de valorização definida pelo governo federal, que considera dois fatores principais:
- Inflação acumulada em 12 meses até novembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 4,18%, de acordo com o IBGE
- Crescimento real do PIB de dois anos antes. Para o reajuste de 2026, vale o PIB de 2024, que cresceu 3,4%
No entanto, desde 2024, o novo arcabouço fiscal impôs um limite:
- O ganho real do salário mínimo não pode ultrapassar 2,5%, mesmo que o crescimento do PIB seja maior.
