"Aprovou": O avanço do 14º salário do INSS anunciado pela Record com salário em dobro previsto aos idosos

O avanço do 14º do INSS anunciado pela Record e pagamento em dobro aos idosos

Milhões de cidadãos brasileiros estão esperando desde 2020, ano de sua criação, a aprovação do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2022, a Record News até chegou a trazer novas atualizações com o salário em dobro previsto.

“ A comissão da Câmara dos Deputados aprovou hoje a proposta que assegura o pagamento em dobro do abono anual, aos segurados e dependentes do INSS. A proposta ainda vai ser analisada pela CCJ, se aprovada, segue para o Senado. O abono seria limitado pelo valor de dois salários mínimos e as parcelas seriam pagas no mês de março”, anunciou o âncora do telejornal, na época.

Vale ressaltar que segue parada após ter sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, desde 2022, e não há previsão para tramitação e muito menos para a sanção do projeto de lei. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça para seguir ao Senado.

A ideia inicial do projeto de lei 4367/2020 previa o primeiro pagamento em 2022 e o segundo em 2023. Porém, sem a aprovação no Congresso Nacional, o décimo quarto salário não poderá sair do papel e não completa aprovação em 2024.

Com a proposta do 14º salário em discussão, os critérios para quem teria direito ao benefício. Embora ainda não haja consenso sobre o tema, algumas propostas têm sido levantadas nos meios políticos e sociais. Por se tratar de um benefício previdenciário adicional, teriam direito ao 14º salário, caso seja aprovado, os seguintes grupos: aposentados; pensionistas; pessoas que recebem Auxílio-Doença; pessoas que recebem Auxílio-Reclusão; pessoas que recebem Auxílio-Creche.

Desse modo, não seriam elegíveis para o recebimento do 14º salário aqueles que já recebem os seguintes benefícios:Benefício de Prestação Continuada (BPC); Pensão Mensal Vitalícia; Auxílio-Suplementar por Acidente de Trabalho; Amparo Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.

A definição dos critérios para quem teria direito ao 14º salário ainda é objeto de debate e depende de diversos fatores, como impacto financeiro e social, além de considerações políticas e econômicas. No entanto, é importante que a discussão leve em conta a realidade dos aposentados e pensionistas do INSS e busque garantir que o benefício seja distribuído de forma justa e equilibrada.

Qual será o valor do 14º salário do INSS?

Ainda não há certeza quanto aos valores, entretanto, segundo informações do Serasa, a proposta é de que os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo terão direito ao 14º salário no mesmo valor. Para aqueles que recebem entre 1 e 2 salários mínimos, o valor será de 1 salário mínimo acrescido da proporção da diferença entre o salário mínimo e o teto do Regime Geral da Previdência Social.