Regra da ANVISA: Por que seu chocolate pode estar com insetos?

Entenda como regra da ANVISA permite que seu chocolate tenha partes de insetos e ainda assim seja considerado seguro para o consumo

A norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que define limites para matérias estranhas em alimentos parece assustadora à primeira vista. Contudo, a resolução RDC nº 623/2022 determina que fragmentos de insetos ou pelos de roedores podem estar presentes em alimentos industrializados, dentro de limites definidos.

Contudo, isso gera dúvidas. O que significa “matéria estranha inevitável” e por que isso está permitido no chocolate ou em outros produtos?

Porém, é preciso entender que a Anvisa admite a presença mínima de partículas indesejadas na alimentação industrial porque se eleva demais o custo para eliminá-las por completo.

Além disso, a norma enuncia que “as quantidades de matérias estranhas em alimentos devem ser as menores possíveis, mediante a aplicação das boas práticas”. Ou seja, a condição ideal é sem sujeiras, mas o real da produção industrial exige tolerância.

Na prática, no caso de chocolates e produtos achocolatados, a norma indica: até 10 fragmentos de insetos por 100 g e até 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g. Além disso, para produtos como molhos de tomate, o limite para fragmentos de insetos é 10 em 100 g.

Essa política regula o produto, mas não elimina a possibilidade de encontrar algo indesejado na embalagem. A Anvisa e especialistas concordam que mesmo com boas práticas agrícolas, transporte, estocagem ou processamento, resíduos de insetos ou outros microrganismos podem surgir.

Então o alimento pode conter pelo de rato, mosca e barata?

Contudo, é importante deixar claro que há limite, mas não exceção para produtos infestados, deteriorados ou que ofereçam risco direto à saúde. A norma afirma que alimentos infestados por artrópodes ou com níveis acima dos limites configuram infração sanitária.

Ou seja, se você achar um bicho inteiro dentro de um chocolate, isso não está dentro da tolerância estipulada.

Para o consumidor, a mensagem é dupla. Por um lado você pode perceber que a presença de algo estranho não significa que o produto violou imediatamente a norma. Por outro lado, você pode cobrar qualidade e transparência.

Se o alimento (por exemplo o chocolate) estiver com sinais óbvios de falha severa, você pode procurar o canal da indústria ou a autoridade sanitária.

As indústrias produzem em larga escala e precisam aplicar controles rigorosos de qualidade. A norma define que os limites de tolerância “serão estabelecidos com base em risco à saúde, dados nacionais, ocorrência de matérias estranhas mesmo com boas práticas e existência de referência internacional”.

Por fim, embora possa soar chocante, a presença mínima de fragmentos indesejados não significa automaticamente que o alimento está impróprio. Mas também não significa que você deva aceitar qualquer coisa. A Anvisa exige que os produtores reduzam essas matérias estranhas ao mínimo possível e cumpram as normas. Se isso não ocorrer, há falha.