Regra da Uber em vigor hoje (20/03) informa obrigação na CNH para continuar sendo motorista

Regra da Uber em vigor confirma obrigação na CNH para seguir como motorista no aplicativo; veja qual é e saiba todos os detalhes

20/03/2026 às 19:30 · Tempo de leitura: 4 minutos

Regra da Uber em vigor hoje (20/03) informa obrigação na CNH para continuar sendo motorista (Foto Reprodução/Montagem/TV Foco/Canva/Paola)

Regra da Uber em vigor confirma obrigação na CNH para seguir como motorista no aplicativo; veja qual é e saiba todos os detalhes

Motoristas que trabalham com a Uber precisam cumprir uma exigência importante para continuar ativos na plataforma. A regra da Uber determina que o condutor tenha CNH categoria B ou superior e inclua obrigatoriamente a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR) no documento.

Além disso, essa informação na carteira de habilitação comprova que o motorista está autorizado a exercer transporte de passageiros de forma remunerada, algo essencial para quem atua em aplicativos de mobilidade. Conforme guias sobre habilitação para motoristas de aplicativo, a ausência do EAR impede o cadastro ou a permanência no sistema.

O que significa a observação EAR na CNH?

A sigla EAR indica que o condutor exerce atividade remunerada ao volante. Essa observação confirma que o motorista passou por avaliações adicionais exigidas para quem trabalha transportando pessoas ou mercadorias.

Assim, o registro funciona como uma autorização oficial para atividades profissionais no trânsito. Sem essa observação na habilitação, o motorista não consegue dirigir para plataformas como a Uber.

Como incluir o EAR na carteira de habilitação?

Motoristas que ainda não possuem o EAR precisam solicitar a inclusão junto ao Detran do seu estado. O processo envolve etapas simples, mas obrigatórias.

Primeiramente, o condutor deve realizar avaliação psicológica, exigida para verificar aptidão emocional e psicomotora para o transporte remunerado. Depois disso, basta apresentar documentos e solicitar a emissão da nova CNH com a observação EAR.

Outros requisitos exigidos para dirigir na Uber

Além da CNH com EAR, a plataforma exige que o motorista cumpra outros critérios básicos. Entre eles estão idade mínima de 21 anos, ausência de antecedentes criminais incompatíveis e uso de veículo que atenda aos padrões exigidos.

Também é necessário que o carro tenha documentação regular, quatro portas e bom estado de conservação, garantindo segurança para passageiros e condutores.

Motorista pode trabalhar na Uber sem a observação EAR na CNH?

Não. A observação Exerce Atividade Remunerada (EAR) é um requisito obrigatório para qualquer motorista que deseje trabalhar com transporte de passageiros em aplicativos.

Portanto, quem pretende dirigir para a Uber precisa manter a CNH regularizada com o EAR ativo, garantindo que está apto legalmente a exercer a atividade remunerada no trânsito. Conforme guias sobre habilitação para motoristas de aplicativo, essa exigência é indispensável para atuar na plataforma.

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