Nova regra preparada por Lula à CNH mira picotar aulas práticas no Brasil

Governo Lula se movimenta para mudar a CNH e pode cortar parte das aulas práticas obrigatórias

O governo Lula analisa uma mudança que pode transformar a forma como os brasileiros tiram a carteira de motorista. Porém, a proposta em estudo pretende reduzir para duas horas o número mínimo de aulas práticas exigidas para a Carteira Nacional de Habilitação.

A ideia nasceu dentro do Ministério dos Transportes, que busca um modelo mais simples e barato. A pasta afirma que o atual sistema é caro e desestimula milhões de brasileiros a buscar a habilitação.

Hoje, o candidato precisa cumprir 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas para dirigir automóveis. O mesmo número vale para motociclistas. Contudo, o governo quer manter as provas teóricas e práticas, mas retirar a exigência de carga horária mínima.

Além disso, o ministro Renan Filho defende que o processo de formação se concentre no desempenho do candidato e não no tempo de instrução. A mudança pode sair ainda este ano, por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

Porém, nos bastidores, o ministério avalia que a proposta reduzirá o custo médio da habilitação de R$ 3 mil para cerca de R$ 1 mil. Essa diferença pode abrir espaço para que mais pessoas tenham acesso à CNH.

Além disso, a equipe técnica também acredita que as autoescolas continuarão com papel importante, mas de forma opcional. O aluno poderá escolher entre contratar um instrutor autônomo credenciado ou estudar por conta própria.

Por que o Governo quer mudar a forma de tirar a CNH?

O governo argumenta que o modelo atual criou uma barreira social. Em muitas cidades pequenas, os custos e a falta de estrutura inviabilizam o acesso. “Queremos democratizar o direito de dirigir, mantendo a segurança”, disse um técnico do Ministério dos Transportes em conversa com jornalistas. Além disso, a proposta busca equilibrar liberdade e responsabilidade, algo que há anos se discute dentro do Contran.

Contudo, apesar do otimismo oficial, representantes das autoescolas reagem com cautela. Eles afirmam que reduzir as aulas práticas pode colocar nas ruas motoristas menos preparados. O sindicato das autoescolas de São Paulo disse que a medida ameaça a segurança e o emprego de milhares de instrutores. Para o setor, a experiência prática não pode ser substituída por autonomia do aluno.

Por fim, nos órgãos de trânsito, o debate é intenso. Técnicos do Denatran estudam como garantir que a prova prática seja mais rigorosa, caso a carga horária mínima caia. A fiscalização dos instrutores autônomos também virou preocupação. O governo promete criar um sistema de credenciamento digital para acompanhar a qualidade das aulas.