Renata Vasconcellos interrompe o Jornal Nacional ao noticiar decreto do INSS que provoca reviravolta na lista de CPFs

Todos foram pegos de surpresa ao ligarem a TV no JN e verem Renata Vasconcellos comunicar uma difícil decisão do INSS.

Durante a matéria que foi ao ar no dia 27 de janeiro desse ano, o ministro Carlos Lupi afirmou com todas as palavras: “Quem faltar não terá o salário daquele dia que faltar”.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Jornal Nacional, detalha agora a greve dos médicos do INSS.

Decisão do INSS

Desde o dia 27 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o reagendamento automático das perícias médicas que estavam marcadas com profissionais em estado de greve.

A Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados da Previdência Social, realocou os atendimentos para peritos que mantevem suas atividades normalmente.

O Ministério da Previdência Social informou que os segurados serão notificados sobre as novas datas e horários. E que isso aconteceria pela Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Perícia Médica

A medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais da Perícia Médica Federal e proteger os direitos dos requerentes.

Porém, segundo a pasta, os médicos que aderiram à greve terão suas agendas suspensas integralmente. E que além disso, haverá desconto proporcional nos salários referentes ao período de paralisação.

Porém, as autoridades tomaram a decisão para preservar o interesse público e assegurar que a ausência dos profissionais grevistas não prejudique os atendimentos.

“Quem faltar não terá o salário daquele dia que faltar. Quem faltar e não quiser atender, essa pessoa antes não podia ser colocada pra outro médico atender”. Disse Carlos Lupi por fim.

Greve

A greve dos peritos médicos federais teve início em setembro de 2024, com cerca de 10% da categoria realizando uma paralisação parcial, atendendo a um número reduzido de perícias.

O Ministério da Previdência Social criticou o modelo adotado pelos grevistas, alegando que contraria a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que exige comunicação prévia em casos de paralisação de serviços essenciais.

A falta de aviso impede que a administração tome medidas para mitigar os danos causados pela ausência dos peritos.

Contudo, a motivação da greve está relacionada à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, os quais reduziram em 40% a produtividade dos peritos.

Principais pontos da medida adotada pelo INSS:

• Reagendamento automático das perícias marcadas com médicos em greve.​
• Notificação dos segurados por meio da Central 135 ou aplicativo Meu INSS.
• Suspensão integral das agendas dos médicos grevistas.​
• Desconto proporcional nos salários dos profissionais em paralisação.​
• Criação de novo Programa de Gestão e Desempenho para os peritos.​
• Críticas da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais à medida.​

A greve dos médicos do INSS já acabou?

Sim, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve em 11 de abril de 2025, após 235 dias de paralisação, a mais longa da história da categoria.

Porém, o término ocorreu após a assinatura de um termo de acordo entre os peritos e o governo federal. Embora o pacto não tenha atendido completamente às expectativas dos profissionais, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) afirmou que o acordo “garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos”.

CONCLUSÃO 

Por fim, a decisão do INSS de reagendar automaticamente as perícias médicas afetadas pela greve busca minimizar os impactos da paralisação nos segurados.

No entanto, a medida gerou controvérsias entre os profissionais da área, que contestam a suspensão integral das atividades e alertam para o aumento no número de perícias canceladas diariamente.

Veja também matéria especial sobre: Revisão e antecipação: Lula baixa 2 sentenças ao INSS além do 13º salário para salvar brasileiros.

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