Renata Vasconcellos apresenta no JN a proibição da Anvisa contra o produto favorito dos brasileiros e gera grande repercussão
A jornalista Renata Vasconcellos apresentou no Jornal Nacional a decisão da Anvisa que proibiu a comercialização do produto mais consumido pelos brasileiros.
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Tosos que estava, ligados no JN em abril de 2024, foram surpreendidos quando Renata afirmou que “Anvisa mantém proibição de importação, fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil”. A jornalista explicou o motivo: “Medida foi tomada depois de consulta pública e alerta de médicos sobre graves riscos à saúde.”
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em Anvisa e das informações divulgadas por Renata Vasconcellos durante o Jornal Nacional, detalha agora sobre decisão da Anvisa.
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Proibição
- Anvisa reafirma proibição de cigarros eletrônicos no Brasil em decisão unânime.
- Colegiado mantém veto à fabricação, importação e comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar.
- Contudo, nova resolução amplia restrições ao armazenamento, transporte e divulgação de DEFs.
- Evidências científicas recentes embasaram a decisão da Anvisa contra os cigarros eletrônicos.
- Entidades médicas e de saúde pública apoiaram a manutenção das restrições pela agência.
Anvisa bate o martelo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, de forma unânime, continuar proibindo a importação, fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. O colegiado da agência tomou essa decisão no dia 19 de abril de 2024, durante uma reunião oficial.
A nova resolução revisou as regras sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mantendo a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar, transportar e divulgar esses produtos.
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A Anvisa baseou sua escolha em evidências científicas recentes e nas opiniões de associações médicas e entidades de saúde pública.
Produtos atingidos
A proibição abrange todos os tipos de cigarros eletrônicos, incluindo e-cigs, ENDS (Sistemas Eletrônicos de Entrega de Nicotina), ENNDS (Sistemas Eletrônicos de Entrega Não-Nicotínica), e-pods, vapes, entre outros.
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Além disso, a resolução impede que esses produtos entrem no país, mesmo quando viajantes os trazem na bagagem de mão ou acompanhada.
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, ressaltou que embasou a decisão em uma consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, além de pareceres de ministérios e associações científicas.
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Ele também mencionou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Europeia apoiam a proibição desses dispositivos devido aos riscos à saúde.
Além disso, a Anvisa frisou que o descumprimento da resolução configura infração sanitária, o que pode levar a advertências, interdições, apreensões e multas. A agência também afirmou que fará revisões periódicas da literatura científica sobre o tema sempre que houver justificativas técnico-científicas.
Como fazer uma denúncia para a Anvisa?
Para fazer uma denúncia à Anvisa, você deve acessar o site oficial da agência e utilizar o serviço de “Denúncia” disponível na seção de “Ouvidoria”.
Em seguida, preencha o formulário online com informações detalhadas sobre a irregularidade observada, incluindo dados do denunciado.
No entanto, após o envio, a Anvisa analisará a informação e tomará as medidas cabíveis. Além disso, é importante fornecer informações de contato para eventuais esclarecimentos.
CONCLUSÕES FINAIS
Em síntese, a decisão da Anvisa reafirma a postura do Brasil em relação aos cigarros eletrônicos.
Por fim, com isso, mantendo a proibição desses produtos e intensificando a vigilância sanitária para proteger a saúde da população.
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