Renata Vasconcellos apresenta no Jornal Nacional a proibição da Anvisa contra o produto número um mais consumido pelos brasileiros

A jornalista Renata Vasconcellos apresentou no Jornal Nacional uma notícia que impacta diretamente o cotidiano dos brasileiros: a Anvisa determinou a proibição de um produto amplamente utilizado no país e considerado o número um entre os consumidores.

A decisão surpreendeu o mercado e levanta discussões sobre os motivos que levaram à medida, além das possíveis consequências para os usuários e fabricantes.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em Anvisa e das informações divulgadas por Renata Vasconcellos durante o Jornal Nacional, detalha agora sobre decisão da Anvisa.

Proibição

• Anvisa reafirma proibição de cigarros eletrônicos no Brasil em decisão unânime.
• Colegiado mantém veto à fabricação, importação e comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar.
• Nova resolução amplia restrições ao armazenamento, transporte e divulgação de DEFs.
• Evidências científicas recentes embasaram a decisão da Anvisa contra os cigarros eletrônicos.
• Entidades médicas e de saúde pública apoiaram a manutenção das restrições pela agência.

Anvisa bate o martelo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, de forma unânime, continuar proibindo a importação, fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. O colegiado da agência tomou essa decisão no dia 19 de abril de 2024, durante uma reunião oficial.

A nova resolução revisou as regras sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mantendo a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar, transportar e divulgar esses produtos.

A Anvisa baseou sua escolha em evidências científicas recentes e nas opiniões de associações médicas e entidades de saúde pública.

Produtos atingidos

A proibição abrange todos os tipos de cigarros eletrônicos, incluindo e-cigs, ENDS (Sistemas Eletrônicos de Entrega de Nicotina), ENNDS (Sistemas Eletrônicos de Entrega Não-Nicotínica), e-pods, vapes, entre outros.

Além disso, a resolução proíbe a entrada no país desses produtos, mesmo que sejam trazidos por viajantes em bagagem de mão ou acompanhada.

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, ressaltou que embasou a decisão em uma consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, além de pareceres de ministérios e associações científicas.

Ele também mencionou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Europeia apoiam a proibição desses dispositivos devido aos riscos à saúde.

Além disso, a Anvisa frisou que o descumprimento da resolução configura infração sanitária, o que pode levar a advertências, interdições, apreensões e multas. A agência também afirmou que fará revisões periódicas da literatura científica sobre o tema sempre que houver justificativas técnico-científicas.

Como fazer uma denúncia para a Anvisa?

Para fazer uma denúncia à Anvisa, você deve acessar o site oficial da agência e utilizar o serviço de “Denúncia” disponível na seção de “Ouvidoria”.

Em seguida, preencha o formulário online com informações detalhadas sobre a irregularidade observada, incluindo dados do denunciado.

No entanto, após o envio, a Anvisa analisará a informação e tomará as medidas cabíveis. Além disso, é importante fornecer informações de contato para eventuais esclarecimentos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em síntese, a decisão da Anvisa reafirma a postura do Brasil em relação aos cigarros eletrônicos.

Por fim, com isso, mantendo a proibição desses produtos e intensificando a vigilância sanitária para proteger a saúde da população.

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