Extinta a lista motociclistas, lei pra isentar quem tem 50+ e ressurreição da pior multa: 3 bombas caem na CNH

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre as três bombas que caem em cima da CNH

Sabemos bem que o sonho de todo e qualquer brasileiro é conseguir emitir a sua tão desejada Carteira de Habilitação, a CNH.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que extinta a lista motociclistas, lei pra isentar quem tem 50+ e ressurreição da pior multa, vocês saberão agora todos os detalhes sobre as 3 bombas que caem na CNH. Vamos conferir?

Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. Vamos iniciar falando sobre as motos com cilindradas menores do que 50, que precisam somente da ACC para serem pilotadas, e não da CNH.

As informações são do portal Motos 2023 e dão conta de que segundo o Código de Trânsito Brasileiro, para pilotar veículos de duas rodas acima das 50cc, é preciso ter CNH do tipo A. Assim, o motorista precisa tirar a CNH por meio de um Centro de Formação de Condutores devidamente registrado pelo Detran.

Contudo, veículos de duas ou três rodas com motores até 50cc, é necessária a ACC, a Autorização para Conduzir Ciclomotores, de acordo com o que foi divulgado pela fonte.

Assim, a alternativa ACC, é válida somente para as motos até 50cc. Porém, não é possível dirigir sem documento algum.

Seguindo com as nossas informações, de acordo com informações do portal do Senado, vamos falar sobre um projeto de lei que está pretendendo dar a isenção de até 50% pra quem tem mais de 50 anos.

Como conseguir desconto na Carteira de Habilitação?

As informações dão conta de que o PL 5.153/2023 determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras.

Dito isso, o texto reduz em 50% o valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.

Mas, como foi dito acima, por enquanto se trata apenas de um projeto de lei, que ainda não foi aprovado.

E por fim, mas não menos importante, de acordo com informações do Portal do Trânsito, foi noticiado no final de 2023 que a “multa de balcão” para motorista que não faz o exame toxicológico periódico que foi extinta em julho, voltou a valer.

Assim, as informações dão conta de que a chamada de “multa de balcão”, anteriormente prevista no parágrafo único do artigo 165-B, tem como principal objetivo a punir, no momento de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os condutores com categorias C, D e E, que não tenham realizado o exame toxicológico periódico (a cada 2 anos e meio).

Dessa forma, é importante que todos saibam que se trata de uma infração será gravíssima, com multa de R$ 1.467,35. Ainda conforme o novo texto do CTB, a competência para aplicação da penalidade de que trata este artigo será do órgão ou entidade executivos de trânsito de registro da CNH do infrator.