Revisão da vida toda vai sair? Veja o que o INSS tem a dizer hoje 15/7

Decisão envolvendo a revisão da vida toda do INSS chega hoje (15/07) e traz veredito impactante aos aposentados

A novela sobre a revisão da vida toda no INSS segue ocorrendo. Agora, uma nova decisão chega para animar idosos envolvidos no novo cálculo do benefício.

Ademais, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, anteciparam os votos no processo que discute a revisão da vida toda do INSS. Os votos chegam mesmo com o julgamento paralisado pela ministra Cármen Lúcia.

A ação original teve início no plenário virtual da corte no dia (06) de junho. Todavia, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ministra pediu vista, ou seja, mais prazo para analisar o caso antes de tomar sua decisão. Cármen Lúcia votou a favor da revisão em outros julgamentos que ocorreram anteriormente.

Posição contrária

Barroso, presidente da corte, e Mendes seguiram a decisão do relato Alexandre de Moraes, mostrando-se contras à tese. Mendes e Barroso já se mostraram contra à revisão da vida toda nos julgamentos anteriores.

Ambos participaram dos debates sobre o tema tanto em dezembro de 2022, quando o STF aprovou a correção, como em março de 2024, quando a corte derrubou a tese e julgou as duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade).

Ademais, Alexandre de Moraes, relator do caso, havia sido favorável ao processo, mas votou contra o direito neste último julgamento.

O que é a revisão da vida toda do INSS?

Em síntese, a revisão permitia que aposentados incluíssem no cálculo do benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994. Ela surgiu para corrigir efeitos da Reforma da Previdência de 1999, que excluiu do cálculo os benefícios citados acima.

Diante da derrubada da revisão que atinge a aposentados do INSS de muitos, o governo federal deixou de assumir um impacto fiscal de cerca de R$ 480 bilhões. O julgamento segue até o fim da próxima semana, e os ministros só o interrompem se algum deles pedir destaque (isto é, solicitar que o caso vá para julgamento em plenário presencial).

Assim, os aposentados do INSS estão em alerta com a situação no STF envolvendo a revisão da vida toda e os impactos que isso pode trazer em seus recebimentos mensais.

Considerações finais

• O STF tende a rejeitar a revisão da vida toda, mas o voto de Cármen Lúcia pode mudar o cenário;
• Barroso, Gilmar Mendes e Moraes já se posicionaram contra, alinhados ao governo para evitar impacto fiscal;
• Se a revisão for negada, aposentados não poderão incluir contribuições pré-1994 no cálculo do benefício;
• Aprovação traria aumento para alguns aposentados, mas custaria R$ 480 bilhões aos cofres públicos;
• Julgamento segue no virtual, mas pode ir para o plenário físico se houver pedido de destaque;
• Decisão final deve sair em breve, definindo o futuro de milhares de aposentados do INSS.

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